Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: Ministro Humberto Martins entrega “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” à SJRJ*

Publicado em 28/04/2022

O presidente do CJF abriu, na quinta (28/4), o “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal”

A ação “Vara Integrada com o Cidadão”, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), venceu o “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” do Conselho da Justiça Federal (CJF), na modalidade “Comunicação e sustentabilidade”. O projeto conduzido pela juíza federal titular da 27ª Vara Federal, Geraldine Pinto Vital de Castro, foi responsável por ampliar o acesso aos processos daquela unidade judicial para advogados e jurisdicionados..

O anuncio dos vencedores do prêmio aconteceu na manhã da quinta-feira (28/4), durante a abertura do “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal”. O presidente do CJF, ministro Humberto Martins, foi o encarregado de anunciar as unidades da Justiça Federal contempladas com a premiação. O evento virtual, promovido pelo Conselho, contou com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

Em seu pronunciamento, o ministro tratou da relevância do encontro para a Justiça Federal. “Tem sido cada vez mais importante a gestão ambiental como fator fundamental para o progresso institucional e do próprio Poder Judiciário. Por isso, concebemos um evento direcionado para a solução das demandas e das necessidades institucionais, visando a construção conjunta de mecanismos para o desenvolvimento sustentável da Justiça”, afirmou Humberto Martins.

Na sequência, o magistrado anunciou as unidades da Justiça Federal contempladas com a premiação. Além da SJRJ, foram agraciadas:

• Seção Judiciária do Amapá, que venceu na categoria “Gestão de materiais e resíduos sólidos”, com o projeto “Ecoponto”, que tratou da gestão de resíduos domésticos e da reciclagem na pandemia e na pós-pandemia;  e
• Seção Judiciária do Mato Grosso, contemplada no quesito “Gestão de obras sustentáveis”, com a iniciativa “Geração de energia fotovoltaica”, voltada para aquela Seção e para as Subseções de Cárceres, Rondonópolis e Sinop.

“Esse prêmio é mais um passo que a Justiça Federal dá na caminhada para identificar e disseminar as práticas que contribuem para o aprimoramento de uma gestão cada vez mais sustentável. Parabéns a todos os que inscreveram seus projetos e que mostraram o nível de maturidade, eficiência, criatividade e potencial de replicabilidade dessas iniciativas”, parabenizou o presidente do CJF.

Conferências

A programação do encontro teve continuidade com a conferência “Compras públicas sustentáveis: novos paradigmas no Direito Europeu”, ministrada pela professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Catedrática convidada da Universidade Católica Portuguesa, Maria João Estorninho.

Em sua exposição, a professora levantou os riscos e desafios frente aos novos critérios das contratações públicas. “Diante dos desafios que as instituições têm enfrentado no atual quadro de uma sociedade de risco, em um cenário de globalização e de crises como a financeira, pandêmica, ambiental e política, as entidades são chamadas a aprofundar as questões de sustentabilidade, que é um assunto transversal e urgente”, apontou a professora.

De acordo com a especialista, “as novas contratações trazem novos desafios e riscos, como a prevenção do desperdício e da corrupção, o aprofundamento nas exigências da transparência e imparcialidade, a responsabilidade da decisão pública e o controle dessas contratações”.

Em seguida, o CEO e fundador da consultoria “Ideia Sustentável” e membro do Conselho da Virada Sustentável, Ricardo Voltolini, apresentou o painel “Prognóstico da sustentabilidade em um cenário de pós-pandemia. Outros trabalhos, novas organizações”.

Segundo o empresário, as discussões em torno do tema da sustentabilidade cresceram exponencialmente nos últimos 18 meses. “Agora é um tema estratégico, que impacta no valor das empresas e dos negócios de médio a longo prazo e, na medida em que ganha força, passa a definir um pacto de como a humanidade quer viver em equilíbrio com seus recursos”, discorreu o palestrante.

Voltolini também elencou os 10 desafios a serem enfrentados pelas empresas e pelo Judiciário brasileiro. São eles: diversidade e inclusão; saúde integral (física e mental) dos colaboradores; respeito aos direitos humanos; impacto social mais estratégico (mais colaboração intersetorial); mudanças climáticas (inovar para descarbonizar); valorização da biodiversidade; provocar um impacto positivo; hipertransparência (gerenciamento de crises); empresa como parte da solução e não do problema; e ascensão de um novo tipo de liderança.

*Com informações do CJF