Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: Prazo para envio de enunciados à I Jornada de Direito da Saúde já está aberto*

Publicado em 29/02/2024

O evento será realizado pelo CEJ/CJF e pela Enfam, com apoio do CNJ, nos dias 13 e 14 de junho

A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões do evento tem início neste dia 29 de fevereiro e irá até 8 de abril, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.

O objetivo da Jornada é proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates entre magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados na matéria.

A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

A coordenação executiva está a cargo dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes, e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.

Programação

A abertura da I Jornada de Direito da Saúde está prevista para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência. Logo depois, as cinco comissões temáticas do encontro, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reunirão para debater sobre os seguintes assuntos:

Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves;
Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Villas Bôas Cueva;
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela; e
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.

Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 17h.

Mais informações estão disponíveis na página da Jornada no Portal do CJF.

*Fonte: CJF