CJF publica relatório de inspeção ordinária no TRF2. Destaque para boas práticas e índice de produtividade de 102,79%

Publicado em 31/08/2020

Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o relatório, entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 o Tribunal recebeu 46.649 ações e julgou 47.949, ou seja, julgou uma quantidade de feitos maior do que a distribuída no período, o que representa um índice de produtividade de 102,79 por cento.

A inspeção abrangeu a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional e os gabinetes dos desembargadores federais do TRF2.

Também foram inspecionados, na área administrativa: a Assessoria de Recursos; a Secretaria de Atividades Judiciárias; a Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas; a Divisão de Precatórios, a Coordenadoria de Distribuição, Registro e Autuaçã;, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; as Subsecretarias das oito Turmas Especializadas; a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região; o setor de Estatística; e os sistemas judiciais eletrônicos.

Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do TRF2 na data em que se encerraram os trabalhos da inspeção, a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da sexta Inspeção Ordinária realizada no Tribunal pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O procedimento teve início no dia 13 de abril e foi o primeiro a ser realizado inteiramente por videoconferência, pela Corregedoria-Geral.

O formato da inspeção foi definido em razão das medidas de distanciamento social e do trabalho remoto estabelecido para o Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de 16 de março, por conta da pandemia da Covid-19.

Na mensagem de e-mail que encaminhou a carta, Maria Thereza Moura ainda ressaltou que a disponibilidade e a colaboração de todos do TRF2 “foram fundamentais para o sucesso dos trabalhos”.

Leia aqui a carta da corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Confira o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no TRF2 no período de 13 a 30 de abril de 2020.