Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF realizará última sessão de julgamento de 2023 neste dia 11 de dezembro

Publicado em 11/12/2023

A sessão terá início às 14 horas e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, neste dia 11 de dezembro, a partir das 14 horas, na sede do Órgão, em Brasília, para a última sessão ordinária de julgamento de 2023. A reunião contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento pode ser consultada no Portal do CJF. Na ocasião, serão apreciados 13 processos: seis de relatoria da presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura; três de relatoria do vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes; dois votos-vista da ministra Assusete Magalhães; e outros dois votos-vista do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon.

A sessão será marcada pela despedida da ministra Assusete Magalhães, que deixará o Pleno no dia 18 de janeiro de 2024 em razão de sua aposentadoria, e pelas posses do ministro Rogerio Schietti Cruz, como membro efetivo do Colegiado, e dos ministros Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, como membros suplentes.

Composição para a sessão

Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do CJF)

Ministra Assusete Magalhães (membro efetivo)

Ministro Sérgio Kukina (membro efetivo)

Ministro Moura Ribeiro (membro efetivo)

Ministro Rogério Schietti Cruz (membro efetivo)

Desembargador federal José Amilcar Machado (presidente do TRF1)

Desembargador federal Guilherme Calmon (presidente do TRF2)

Desembargadora federal Marisa Santos (presidente do TRF3)

Desembargador federal Fernando Quadros (presidente do TRF4)

Desembargador federal Fernando Braga (presidente do TRF5)

Desembargadora federal Mônica Sifuentes (presidente do TRF6)

Sem direito a voto

Subprocurador-geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni (representante do MPF)

Juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (presidente da Ajufe)

Advogado Felipe Sarmento Cordeiro (representante do Conselho Federal da OAB)

Juiz federal Daniel Marchionatti (secretário-geral do CJF)

*Fonte: CJF