Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Discutir formas mais eficientes de administrar os bens apreendidos pelos juízes federais. Esse é o objetivo da reunião que será promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima sexta-feira, 10 de agosto, a partir das 10 horas, na sala de sessões do 3º andar do prédio sede, em Brasília.

        Para o encontro, a Comissão de Magistrados, criada para elaborar uma proposta de administração desses bens, convidou dirigentes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJ), da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Polícia Federal (PF). A participação desses órgãos foi considerada importante pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, para que eles também se envolvam na busca de mecanismos mais eficazes de administração dos bens apreendidos.

        O propósito final é assegurar a integridade dos bens durante a fase de guarda pelo juiz federal e também a destinação final (alienação) em favor dos cofres públicos. Além disso, o grupo também analisará o Manual de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizado ao CJF pela Corregedoria Nacional de Justiça. A intenção dos magistrados é formatar um manual adequado à realidade da Justiça Federal.

 

 

        Criada em abril deste ano, a comissão é presidida pelo desembargador federal Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, e composta por representantes do CJF e das cinco regiões da Justiça Federal: os juízes federais Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa – auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; Marcello Ferreira de Souza Granado – do TRF da 2ª Região; Odilon de Oliveira – do TRF da 3ª Região; José Paulo Baltazar Júnior – do TRF da 4ª Região; e Danilo Fontenele Sampaio Cunha – do TRF da 5ª Região.

        A primeira reunião do grupo aconteceu no final de junho, quando foram iniciadas as discussões para aprimorar a política atual de administração de bens apreendidos. Na ocasião, também ficou definida a elaboração de um modelo de portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal para disciplinar a questão.

 

*Fonte: Assessoria de Comunicação Social – CJF