Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF sedia reunião do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal*

Publicado em 13/09/2016

O encontro contou com a participação do corregedor-geral e de representantes dos cinco TRFs

O novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, abriu na manhã desta segunda-feira (12) a reunião de trabalho do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (Cogetab), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.  Durante o encontro, o ministro afirmou que está ciente da relevância do Comitê e que pretende manter o trabalho já iniciado por seu antecessor no cargo, ministro Og Fernandes.

“Tenho muito a aprender com todos vocês. E quero que saibam que darei continuidade ao planejamento já desenvolvido, talvez com ênfase um pouco maior quanto à austeridade na aplicação de recursos públicos, em razão da crise em que vivemos.  O trabalho do Comitê é focado na atividade fim do Judiciário, o que é de grande importância para que a gente consiga levar a cabo a nossa missão”, disse Campbell aos presentes.

A pauta da reunião apresenta a discussão de uma minuta de projeto estratégico para revisar as Tabelas Processuais da Justiça Federal e a análise das novas inclusões na Tabela de Classes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face do novo Código de Processo Civil.  Segundo o coordenador do Cogetab, juiz federal Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a ideia é tornar o Cogetab ainda mais ativo, simplificar e padronizar a coleta de dados estatísticos, bem como melhorar a gestão da informação judicial.

“Temos algumas dificuldades que precisam ser resolvidas, uma delas é a atraso do CNJ para fazer a manutenção das tabelas, por causa da grande quantidade de demandas. Por isso, é preciso que tenha uma revisão mais profunda”, explicou o juiz federal ao apresentar ao Comitê o escopo do projeto de revisão que será enviado, posteriormente, ao corregedor-geral para avaliação.

As Tabelas Processuais são ferramentas destinadas a padronizar classes, assuntos e movimentação de processos.  Com a Resolução nº 161, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que trata da utilização, no âmbito da Justiça Federal, das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da composição e do funcionamento do Cogetab, as Tabelas devem ter uma única identidade desde o cadastramento inicial até a tramitação por várias instâncias. Com a implantação das Tabelas Processuais, processos idênticos em tribunais diferentes são identificados com maior facilidade, o que colabora para a celeridade na Justiça e para a obtenção de dados estatísticos mais precisos.

Comitê

Dentre as atribuições definidas pela Resolução para o Cogetab estão as de gerenciar as Tabelas Processuais da Justiça Federal, organizar treinamentos sobre a utilização das Tabelas e de outros instrumentos de padronização, auxiliar e subsidiar o trabalho do representante da Justiça Federal no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, além de assessorar a Corregedoria-Geral na utilização das funcionalidades estatísticas das Tabelas Processuais na Justiça Federal.

O Cogetab é composto por representantes de cada um dos cinco tribunais regionais federais (um servidor e um magistrado), pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários do CJF e pelo representante da Justiça Federal no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – PRONAME.

* Fonte: CJF.