CNJ analisa sugestões para melhorar saúde de magistrados e servidores*
Publicado em 25/11/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, no último mês, 176 e-mails com sugestões para integrar a proposta de resolução que vai estabelecer a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A previsão é que, até o início de dezembro, a triagem das mensagens seja apresentada ao Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas à saúde no âmbito do Judiciário.
A consulta pública foi realizada entre 8 de outubro e 7 de novembro. O objetivo é definir parâmetros para implantação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores. A iniciativa nasceu de informações recebidas pelo CNJ – por meio do Censo Nacional dos Magistrados e Servidores, ocorrido no ano passado – sobre o suposto aumento na incidência de doenças, que tem provocado afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.
O GT foi instituído pela Portaria nº 43, de 1º de abril deste ano, da Presidência do CNJ. Ele conta com o apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e da Secretaria de Comunicação do CNJ. Antes de iniciar a consulta pública, o grupo apresentou relatório que elenca as ações desenvolvidas e propostas relativas à melhoria das condições de saúde no Judiciário. A minuta foi submetida à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.
A consulta pública foi realizada entre 8 de outubro e 7 de novembro. O objetivo é definir parâmetros para implantação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores. A iniciativa nasceu de informações recebidas pelo CNJ – por meio do Censo Nacional dos Magistrados e Servidores, ocorrido no ano passado – sobre o suposto aumento na incidência de doenças, que tem provocado afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.
O GT foi instituído pela Portaria nº 43, de 1º de abril deste ano, da Presidência do CNJ. Ele conta com o apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e da Secretaria de Comunicação do CNJ. Antes de iniciar a consulta pública, o grupo apresentou relatório que elenca as ações desenvolvidas e propostas relativas à melhoria das condições de saúde no Judiciário. A minuta foi submetida à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.
Leia aqui o relatório do GT.
A preocupação com a saúde dos magistrados e servidores também foi discutida no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu na semana passada, em Florianópolis (SC). A partir do debate, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estabeleceu a criação da diretriz estratégica segundo a qual todos os segmentos da Justiça deverão “zelar pelas condições de saúde e qualidade de vida no trabalho de magistrados e servidores”.
No encontro, Lewandowski destacou que, “na média dos últimos anos, os juízes chegaram praticamente ao limite, prolatando cerca de 1,4 mil a 1,5 mil decisões por ano”. “Isso é um esforço sobre-humano que começa a afetar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de magistrados e servidores”, assinalou o ministro. Além de elaborar a proposta de resolução, o CNJ também enviará questionário para que os tribunais descrevam as respectivas estruturas de saúde, a fim de se diagnosticar possíveis melhorias neste tipo de atendimento.
No encontro, Lewandowski destacou que, “na média dos últimos anos, os juízes chegaram praticamente ao limite, prolatando cerca de 1,4 mil a 1,5 mil decisões por ano”. “Isso é um esforço sobre-humano que começa a afetar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de magistrados e servidores”, assinalou o ministro. Além de elaborar a proposta de resolução, o CNJ também enviará questionário para que os tribunais descrevam as respectivas estruturas de saúde, a fim de se diagnosticar possíveis melhorias neste tipo de atendimento.