CNJ destaca Justiça Federal no cumprimento das Metas de 2014*

Publicado em 13/11/2014

        A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica e Estatística do CNJ, apresentou no dia 11 de novembro, em Florianópolis (SC), os dados parciais do cumprimento das Metas Nacionais 2014. As informações, que vão compor o Relatório Justiça em Números 2015, foram divulgadas durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu entre 10 e 11 de novembro.
        Informações do relatório parcial dão conta que, a Justiça Federal (JF) se sobressaiu no cumprimento da Meta 2 de 2014 (celeridade), com o julgamento de 91,98% dos processos distribuídos até 2008; e 107,20% dos distribuídos em 2009, na primeira e segunda instâncias. Os juizados especiais e turmas recursais julgaram 96,27% dos processos distribuídos até 2010 e mais de 94,7% de processos distribuídos em 2011 (118,38% de cumprimento da meta).
        O TRF5 foi destaque no cumprimento da Meta 1 de 2014 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos este ano), com 102,90% dos processos julgados até o momento. O TRF2 atingiu o índice de 93,81%. Ambos ficaram acima da média da JF, que ficou em 83,94%.
        Com relação à Meta 4 (combate à corrupção), a JF julgou 70,64% das ações distribuídas até 2011, considerando-se os cinco tribunais que compõem o segmento. O destaque ficou com o TRF4 que atingiu o índice de 87,15% e o TRF2 que alcançou a marca de 80,13%. Quanto aos processos distribuídos em 2012, a JF alcançou 99,70% da Meta, pois julgou 11.467 processos dos 23.003 pendentes de julgamento. Neste caso, se sobressaem o TRF da 2ª Região, com 128,79% de cumprimento; o TRF da 5ª, com 120,31%, e o da 4ª Região, com 108,63% de atingimento da meta (para o STJ e a Justiça Federal, a meta é diferenciada, pois devem julgar 100% dos processos dessa natureza distribuídos e não julgados até 2011 e 50% até 2012).
       
*com informações do TRF5
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