Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”*

Publicado em 12/06/2023

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou  pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. O levantamento contou com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A pesquisa, produzida em atendimento ao disposto na Resolução n. 325/2020/CNJ, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, teve por objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário.

Ressalta-se que a pesquisa se relaciona aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, Sendo assim, os questionários foram respondidos por cidadãos, advogados, defensores e membros do Ministério Público durante os meses de abril a maio de 2022.

Com relação aos cidadãos, foram coletadas informações referentes às audiências de conciliação, aos serviços prestados por magistrados e servidores, aos meios de comunicação do fórum/tribunal, às ferramentas de consulta utilizadas, aos custos envolvidos no processo, à avaliação em relação ao acesso à Justiça, entre outros aspectos.

No que tange aos operadores do direito, a pesquisa coletou informações ligadas às percepções na área de atuação, aos sistemas de processo eletrônico e de consulta de jurisprudência, englobando as dificuldades encontradas na sua utilização, os gargalos que mais dificultam a adequada prestação jurisdicional, às formas de comunicação processual, à avaliação das audiências de conciliação e dos programas, dos institutos e das ações do Poder Judiciário, entre outros pontos.

A partir das respostas coletadas, foram efetuados estudos e elaboradas diversas recomendações que versam sobre a organização e a estrutura do sistema de justiça; tecnologias e sistemas eletrônicos; melhorias na forma de comunicação com o cidadão (o que inclui os sistemas utilizados e o uso de linguagem acessível); aprimoramento da prestação jurisdicional para reduzir a morosidade; e, por fim, o incentivo à capacitação dos operadores do direito (OAB, DPU, Defensorias Estaduais e Ministérios Públicos) no que tange à alimentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).

Leia a íntegra da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro“ e conheça todos os detalhes do estudo.

*Com informações da Agência CNJ de Notícias