CNJ e TJMT realizam em junho a VI Jornada Nacional de Direito da Saúde*

Publicado em 08/05/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) realizarão, nos dias 15 e 16 de junho, a VI Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá em Cuiabá/MT, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

O evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema, além de debater temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde. Parte da sua agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, assim como possibilitará a revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde.

A VI Jornada de Direito da Saúde faz parte das ações do Fonajus, criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.

SERVIÇO:

Evento: VI Jornada Nacional de Direito da Saúde

Data: 15 e 16 de junho

Local: Evento híbrido, sendo presencialmente no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, Av. André Maggi, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, ou a distância, através de transmissão pelo canal do CNJ no YouTube

Público-alvo: Magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e demais interessados

Inscrições: Até o dia 14 de junho, através de formulário eletrônico

Para mais informações, acesse a página do evento.

*Com informações da Agência CNJ de Notícias

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