Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CNJ: Em sua última sessão, conselheiros ressaltam trabalho para o aperfeiçoamento da Justiça*

Publicado em 14/12/2023

Ao final da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na quarta-feira (13/12), ocorreu a despedida de integrantes do Plenário cujos mandatos no órgão se encerram neste mês. Após os exames dos itens pautados para julgamento, a conselheira Salise Sanchotene e os conselheiros Vieira de Mello Filho, Richard Pae Kim e Marcio Luiz Freitas manifestaram seus agradecimentos, e destacaram a importância do trabalho do CNJ para o aperfeiçoamento da Justiça. O conselheiro Mauro Martins se despediu na terça-feira (12/12).

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou o trabalho realizado e reforçou que, no CNJ, busca-se valorizar magistrados e magistradas que dignificam a profissão e punir aqueles que, eventualmente, não correspondem às expectativas da legislação e da sociedade brasileira. “Em nome da República, eu agradeço a dedicação e os serviços primorosos que todos vocês desempenharam”.

 

 

Gratidão e despedidas

Coordenador do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa e presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vieira de Mello Filho ressaltou o sentimento de gratidão e ressaltou o caráter republicano do Conselho. “Gratidão por ter servido a esse conselho da República, por ter tido oportunidade de trabalhar por aqueles que são mais vulneráveis, mais desprotegidos, aqueles a quem a Justiça nem sempre chega”, disse Vieira de Mello Filho, que também destacou a responsabilidade do órgão em relação aos egressos do sistema carcerário.

“Se o nosso sistema penal continuar da forma que se apresenta, dificilmente algum recurso de segurança será capaz de alterar a situação do nosso país. A antessala da criminalidade é o desemprego. E uma das soluções, tanto antes quanto durante e depois, com os egressos, é o trabalho. O trabalho dignifica, reintegra”, afirmou.

Já a desembargadora federal Salise Sanchotene, que foi juíza auxiliar do órgão doze anos antes de ser alçada a conselheira, destacou que o trabalho foi absolutamente gratificante e que deixa o CNJ agradecida e realizada. “Com imenso orgulho, trabalhei nesse órgão de cúpula do Sistema de Justiça brasileiro, que possui imensa responsabilidade sobre a efetividade do acesso à justiça para toda a população brasileira. Foi um aprendizado que vou levar para a vida”.

Ela também destacou a liderança dos últimos três presidentes do CNJ, com os quais teve a oportunidade de trabalhar: o ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso. “Cada gestor trouxe uma visão diferente e todos focados na centralidade dos direitos humanos”, disse.

Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o conselheiro Richard Pae Kim, em sua última sessão plenária do CNJ, ressaltou os sentimentos de “imensa honra” pelos anos dedicados à instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho da Justiça. Pae Kim chegou a integrar 23 colegiados dentro do órgão, tendo sido, além de conselheiro, juiz auxiliar do CNJ.

O conselheiro Marcio Luiz Freitas destacou seu crescimento pessoal e profissional perante o órgão “que é absolutamente essencial ao povo brasileiro” e afirmou não ter dúvida de que o CNJ alterou o perfil do Judiciário brasileiro. “Ainda somos pequenos, novos, mas é inegável a marca que o CNJ deixa na sociedade”, completou.

A despedida do desembargador Mauro Martins ocorreu na primeira parte da 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, ainda no dia 12/12. O conselheiro fez um breve pronunciamento sobre sua atuação ao longo dos dois anos em que integrou o CNJ e ressaltou que esteve comprometido em contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça, “tornando-o mais acessível para a sociedade”.

“Atuei de forma comprometida no sentido de colaborar e tornar a Justiça mais acessível e democrática. Não sei se atingi o objetivo, mas tenho a consciência tranquila de que atuei da melhor forma possível”, completou.

A próxima sessão ordinária do CNJ deverá ser marcada para fevereiro do próximo ano, quando a composição do Plenário deverá contar com novos integrantes, atualmente em processo de sabatina conduzido pelo Senado Federal, para posterior sanção presidencial e posse pelo CNJ.

*Fonte: Agência CNJ de Notícias