Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

* Núcleo de Comunicação Social/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Desde segunda-feira, dia 26 de maio, o Conselho Nacional de Justiça passou a operar com o SIGA-DOC, módulo de Documentos Digitais do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, software desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

 

As negociações começaram no segundo semestre do ano passado, e, desde então foram feitas adaptações, testes e treinamento de pessoal para a implantação do sistema.

O SIGA-DOC é um software livre e de código aberto criado pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicações da SJRJ e implantado na Seção Judiciária desde 2007. O software permite que todos os documentos administrativos tenham tramitação exclusivamente eletrônica.

 

Além da Justiça Federal da 2ª Região (TRF, SJRJ e SJES), já utilizam o SIGA-DOC como ferramenta de gerenciamento de documentos administrativos o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais de Justiça do Pará e da Bahia. A Fiocruz e a Universidade Federal Fluminense também já implantaram o SIGA-DOC. O processo de implantação no TJRJ está na fase de treinamento de pessoal. Neste mês, o do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o TRF da 1ª Região demonstraram interesse em conhecer o software.

Para a diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Patrícia Longhi, “assim como a implantação (do SIGA-DOC) no CJF trouxe celeridade, dinamismo e maior transparência nos trâmites administrativos, com o CNJ a abrangência será ainda maior. Vai, ainda, iniciar uma integração com os TJs do PA e da BA, que já utilizam o sistema, e com o TJRJ, que está em fase de implantação do SIGA-DOC.”

 

Na avaliação do Supervisor da Seção de Sistemas Administrativos, da SJRJ, Renato Crivano, a parceria é estratégica. “O SIGA-DOC foi pensado para ser um sistema nacional,” explica Crivano. Para ele, “o CNJ pode ser um importante facilitador nesse processo de crescimento”. O supervisor também ressalta que o CNJ dispõe de outros sistemas nacionais aos quais seria importante integrar o SIGA-DOC, como o Malote Digital e o PJe.

 

Desde agosto do ano passado, quando o CNJ decidiu priorizar a implantação do SIGA-DOC, Crivano esteve seis vezes em Brasília por conta do projeto. Nas duas primeiras reuniões, ele acompanhou a diretora geral, Patrícia Longhi.

A implantação em outros órgãos exige muito esforço. Nos últimos três meses o trabalho foi intenso, mas, para Crivano, compensa. “O SIGA-DOC é um sistema robusto e com muitos recursos, o esforço de implantação seguramente é recompensado pelos benefícios que ele oferece, que são enormes. Além disso, é um sistema gratuito e de código aberto. Com certeza estamos oferecendo para a sociedade um belo software e ficamos orgulhosos por isso”, declarou.

 

 

No início do mês representantes do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) visitaram a SJRJ para conhecer o Sistema. O TRF da 1ª Região também já demonstrou interesse no programa. No dia 23, a diretora da Secretaria Geral da SJRJ apresentou o SIGA-DOC para os funcionários daquele Tribunal. De acordo com Patrícia Longhi, “a apresentação foi para subsidiar a comissão constituída para a escolha de um sistema de documentos automatizado. Caso o SIGA seja escolhido, os presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões irão iniciar as tratativas para uma possível celebração de convênio de parceria”.

 

A diretora da Secretaria Geral avalia a trajetória do SIGA-DOC como de “grande sucesso e de extrema valorização dos servidores da JF, que têm participação constante nas discussões para a melhoria do sistema e no desenvolvimentos de outros módulos necessários para atender todos os requisitos do Programa de gestão documental e do MoReq-Jus”. Na opinião de Patrícia Longhi, a perspectiva do SIGA-DOC daqui para a frente é de “melhorar sempre”.