CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus, afirma desembargador do TRF2 e conselheiro Guilherme Calmon*
Publicado em 19/09/2013
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador federal do TRF2 e conselheiro Guilherme Calmon, disse na última terça-feira (17/9) que o CNJ pode recomendar a desativação de cadeia pública em Manaus/AM. A primeira vistoria foi na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital. Calmon participou da cerimônia de abertura do Mutirão Carcerário do Amazonas, no plenário Ruy Araújo, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
“Após o mutirão iremos emitir um relatório com as providências a serem tomadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo do estado. Para as unidades sem nenhuma condição de funcionamento, recomendaremos a desativação imediata ou dentro de prazo razoável, para que possa se adequar no que exige a legislação”, disse Guilherme Calmon, referindo-se à situação da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, que tem mais de cem anos. A unidade prisional tem capacidade máxima para 300 presos e hoje abriga cerca de 1.100 detentos.
O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, demonstrou preocupação com a maneira pela qual os presos estão pagando, no Amazonas, pelos crimes cometidos. “Eles estão cumprindo pena, mas ela não pode ultrapassar a dignidade humana, e nós vamos trabalhar em cima disso, colocando em liberdade quem merece e mudando de regime quem já atingiu o direito à progressão. Essa situação não pode continuar como está, e o mutirão vem colaborar nesse sentido”, afirmou.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e contou com a presença de várias autoridades, como o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Amazonas, Epitácio Almeira, e demais desembargadores e juízes do TJAM.
“Após o mutirão iremos emitir um relatório com as providências a serem tomadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo do estado. Para as unidades sem nenhuma condição de funcionamento, recomendaremos a desativação imediata ou dentro de prazo razoável, para que possa se adequar no que exige a legislação”, disse Guilherme Calmon, referindo-se à situação da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, que tem mais de cem anos. A unidade prisional tem capacidade máxima para 300 presos e hoje abriga cerca de 1.100 detentos.
O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, demonstrou preocupação com a maneira pela qual os presos estão pagando, no Amazonas, pelos crimes cometidos. “Eles estão cumprindo pena, mas ela não pode ultrapassar a dignidade humana, e nós vamos trabalhar em cima disso, colocando em liberdade quem merece e mudando de regime quem já atingiu o direito à progressão. Essa situação não pode continuar como está, e o mutirão vem colaborar nesse sentido”, afirmou.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e contou com a presença de várias autoridades, como o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Amazonas, Epitácio Almeira, e demais desembargadores e juízes do TJAM.
Mutirão
No total, 60 pessoas integram o Mutirão Carcerário, entre representantes do CNJ, do TJAM, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS) e do Ministério Público Estadual.
“O governo do estado vê com otimismo o Mutirão Carcerário, e aproveito a oportunidade para anunciar a construção de dois novos presídios: um em janeiro de 2014 e outro no segundo semestre do mesmo ano. Essas são iniciativas que também vão ajudar a amenizar esse déficit carcerário que o Amazonas possui”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar.
O Mutirão Carcerário deve trabalhar pelos próximos 30 dias, analisando cerca de 8 mil processos da capital e de alguns municípios do interior do estado. Além de reuniões com os juízes criminais, haverá visitas sistemáticas nas unidades prisionais.
“O governo do estado vê com otimismo o Mutirão Carcerário, e aproveito a oportunidade para anunciar a construção de dois novos presídios: um em janeiro de 2014 e outro no segundo semestre do mesmo ano. Essas são iniciativas que também vão ajudar a amenizar esse déficit carcerário que o Amazonas possui”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar.
O Mutirão Carcerário deve trabalhar pelos próximos 30 dias, analisando cerca de 8 mil processos da capital e de alguns municípios do interior do estado. Além de reuniões com os juízes criminais, haverá visitas sistemáticas nas unidades prisionais.
*Fonte: Agência CNJ de Notícias com informações do TJAM
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