Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CNJ publica Revista da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!*

Publicado em 17/06/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Revista da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, com um compêndio das experiências vivenciadas pelos tribunais durante a 1ª edição da Semana, realizada entre os dias 8 e 12/05 de 2023. Na ocasião, foram registrados quase 100 mil atendimentos e emitidas, gratuitamente, mais de 14 mil certidões de nascimento e de casamento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

A obra traz importantes reflexões sobre o Programa, ressaltando a experiência de cada Unidade da Federação na realização da primeira edição da Semana Nacional “Registre-se!” e exibindo os dados relativos aos resultados alcançados, além de trazerem, também, relatos de pessoas beneficiadas pela iniciativa.

Os dados contidos na Revista refletem a importância do Programa, instituído pelo Provimento CN/CNJ nº 140/2023, para a efetivação de políticas públicas relacionadas à erradicação do subregistro civil da população vulnerável, evidenciando o resultado do esforço concentrado das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, bem como com as entidades representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, as organizações da sociedade civil, a iniciativa privada e a comunidade, cujo conteúdo pode ser acessado por meio do QR CODE abaixo.

*Com informações do CNJ