CNJ: Semana Nacional da Conciliação atende 2,5 mil pessoas na 2ª Região

Publicado em 19/12/2016

A 11ª Semana Nacional da Conciliação, entre 21 e 25 de novembro, agendou cerca de mil audiências pela Justiça Federal do Rio de Janeiro nos foros da Avenida Rio Branco, da Avenida Venezuela e de Campo Grande. Também foram realizadas audiências na cidade de Volta Redonda, onde houve 100% de acordos.

As audiências envolveram processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e recuperação de créditos – Caixa Econômica (CEF); a benefícios previdenciários – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e a gratificações de desempenho – Advocacia-Geral da União (AGU). Tanto o INSS quanto a AGU retomaram a política conciliatória dos órgãos. Outra matéria objeto da SNC no estado do Rio de Janeiro foi a responsabilidade civil.

Cerca de 70% das audiências na cidade do Rio de Janeiro resultaram em acordos, com 1.280 pessoas atendidas. Desse universo de audiências, 186 foram relativas à responsabilidade civil, com mais de 84% de acordos e R$ 471.321,72 em indenizações.

Campo Grande

Foram realizadas, pela primeira vez, 116 audiências de conciliação em Campo Grande – Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Campo Grande (Cesgrande) –, atendendo a 364 pessoas. Os processos envolveram pedidos de danos morais e materiais (responsabilidade civil), apresentando 70% de acordos, gerando R$ 185.795,62 em indenizações.

A Justiça Federal da Segunda Região também promoveu, através da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), o agendamento de 339 audiências na Semana Nacional da Conciliação. Foram obtidos 60% de acordos, solucionando processos que tramitam em Vitória, Serra e Cachoeiro de Itapemirim, relacionados ao SFH, execução fiscal de conselhos e cobrança de créditos da Caixa. O valor total dos acordos ficou em R$ 2.146.787,84 e 870 pessoas foram atendidas.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, há cinco anos, a Resolução CNJ 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário – em parceria com os tribunais brasileiros.

Os mutirões da Justiça Federal da Segunda Região são agendados, produzidos e executados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), vinculado ao Tribunal Recional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (Cesol), do Espírito Santo (Cescon), e, mais recentemente, com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Volta Redonda (Cesul) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Campo Grande (Cesgrande).