CNJ: Seminário sobre desjudicialização da saúde reúne ministros e especialistas em SP*
Publicado em 09/05/2024
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas se reúnem, hoje, dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça. A 1ª edição do “Seminário Desjudicialização da Saúde” será realizada na Escola Paulista de Magistratura.
Participarão do evento os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, Antonio Saldanha, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira; a coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira; e a professora Ludhmila Hajjar, titular da disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
O seminário é uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Revista Justiça & Cidadania. Na oportunidade, serão discutidos temas como “Os desafios e as reflexões da incorporação de novas tecnologias ao sistema de saúde”; “O combate às fraudes na saúde suplementar”; “A desjudicialização da saúde suplementar” e, ainda, “A utilização do sistema NatJus”.
Fonajus
Instituído pela Resolução CNJ n. 107, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) elabora estudos e propõe medidas concretas para aumentar a efetividade dos processos judiciais e prevenir novos conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Fonajus também monitora ações judiciais relativas ao sistema de saúde e propõe medidas para otimização processual dessas ações.
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
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