Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Começa nesta terça-feira, 13/8, mais uma edição do PopRuaJud 2024

Publicado em 12/08/2024

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com sessenta e nove entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud 2024, que acontecerá de terça-feira a quinta (13 a 15/8), das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana do Rio. O templo fica na Avenida Chile, 245, Centro.

O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupará uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, no estacionamento da Catedral, e atenderá até 700 pessoas por dia, por ordem de chegada. A iniciativa conta com a participação dos quatro tribunais que integram o Fórum do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Fojurj): além do TRF2, os Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

A coordenação desta edição do PopRuaJud está a cargo das juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, e do servidor João Coelho. Na quarta-feira, dia 14/8, às 11h, haverá uma cerimônia oficial no local l, com a presença do Cardeal do Rio de Janeiro, d. Orani Tempesta, de representantes do CNJ, de presidentes dos Tribunais sediados no estado, de autoridades governamentais e de representantes de entidades civis.

No total, cerca de 350 servidores e funcionários públicos e 300 voluntários estarão envolvidos com a prestação de serviços gratuitos. No local, os assistidos poderão obter documentos como certidões nascimento, casamento e óbito; fazer a inscrição no CadÚnico; pedir benefícios sociais e da previdência; cadastrar-se em bancos de oportunidades; regularizar guarda de menores; registrar nome social; e fazer atendimentos médicos, dentre outros serviços.

Além disso, serão oferecidos cuidados pessoais, com banho e cortes de cabelo, e três refeições: café da manhã , lanche e almoço.

A estrutura

Toda a área do evento terá cobertura de sinal Wi-Fi fornecida pela Oi, e contará com energia elétrica provida pela Light, que fará o cabeamento para todos os pontos de serviço. Também participará o Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro (Cedserj), que contribuirá com parte das demandas essenciais para o evento acontecer. Já a Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) ajudará com a compra de itens necessários à produção do mutirão. Ainda, o Exército Brasileiro, emprestará e montará as barracas de serviços no local.

Confira abaixo a lista completa dos serviços que serão oferecidos no PopRuaJud 2024, no Rio de Janeiro:

a) Na cadeia documental: a emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município e do estado; registros de nascimentos tardios; carteira de identidade; emissão e regularização de CPF; certificado de reservista; regularização de situação eleitoral; emissão de certidões e via impressa do título de eleitor;

b) Na área de proteção social: inscrição e regularizações no CadÚnico, abrigos para homens e mulheres e, também, para a população LGBTQIA+; inscrições em benefícios sociais; pleitos relativos a benefícios previdenciários; perícias médicas (judiciais e do INSS); consulta sobre pendências diversas junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, CAIXA TEM (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e Cartão Social;

c) No segmento de emprego e renda: bancos de oportunidades (inscrição para empregos);

d) No âmbito educacional: recuperação de documentos e matrículas na rede estadual de educação;

e) No campo jurídico e judicial: – na Justiça Estadual, regularização de guardas de menores; mudança de nomes e gênero, registro tardio, retificação de registros, transformação de uniões estáveis em casamentos; oficialização de separações através de divórcios; solicitação de pensões alimentícias; – na Justiça Federal, pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como Benefícios por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS); pleitos visando soluções para pendências de perícias médicas; análise de pedidos em face da Caixa relativos ao FGTS; – na Justiça do Trabalho, orientação para pendências trabalhistas e ajuizamento de reclamações; – nas Defensorias do Estado e da União, assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, para todos os serviços, no âmbito, respectivamente, das Justiças Estadual e Federal, assim como para outros encaminhamentos nas áreas cível e criminal (DPE);

f) No setor de saúde: atendimentos médicos, serviços de oculistas, vacinas, exames para hepatites, hanseníase, tuberculose, Aids, sífilis, encaminhamentos para tratamentos, atendimentos e orientações odontológicas;

g) Na atenção aos pets: atendimentos veterinários, vacinas, vermífugos, banhos, tosas e ração;

h) Nos cuidados pessoais: banhos, roupas, cortes de cabelo, tranças e design de sobrancelhas;

i) Em atividades de lazer: apresentação de orquestras com repertórios populares e dançantes e recreações diversas;

j) Na alimentação coletiva: café da manhã, lanche e almoço.