Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Comissões analisam as 145 proposições enviadas à I Jornada de Direito da Seguridade Social*

Publicado em 22/06/2023

As cinco comissões temáticas que integram a I Jornada de Direito da Seguridade Social estão reunidas na tarde desta quinta-feira (22), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Os grupos analisarão as 145 proposições de enunciados selecionadas para debate no encontro.

Todas as comissões são presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira abaixo:

Comissão I – Seguridade Social
Presidente: ministro Paulo Sérgio Domingues (STJ)
Relatora: desembargadora federal Simone Schreiber (TRF2)
Secretário executivo: juiz federal Rogério Tobias de Carvalho (TRF2)

Comissão II – Regime Geral de Previdência Social
Presidente: ministro Benedito Gonçalves (STJ)
Relatora: desembargadora federal Marisa Santos (presidente do TRF3)
Secretária executiva: juíza federal Vanessa Vieira de Mello (TRF3)

Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social
Presidente: ministro Gurgel de Faria (STJ)
Relatora: desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1)
Secretária executiva: juíza federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1)

Comissão IV – Benefícios assistenciais
Presidente: ministro Mauro Campbell Marques (STJ e diretor-geral da Enfam)
Relatora: desembargadora federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)
Secretária executiva: juíza federal Gabriela Pietsch Serafin (TRF4)

Comissão V – Lides previdenciárias
Presidente: ministro Sérgio Kukina (STJ)
Relator: desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5)
Secretário executivo: juiz federal Claudio Kitner (TRF5)

As comissões também contam, em sua composição, com juristas e especialistas nos temas específicos. Veja a lista completa na página do evento.

As proposições selecionadas pelos grupos nesta quinta-feira serão levadas à sessão plenária para votação na manhã de sexta-feira (23), a partir das 9 horas.

Jornada

O encontro é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenação-geral da Jornada é exercida pelo vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, com coordenação científica da ministra do STJ Assusete Magalhães. Já a coordenação executiva está a cargo da juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e dos juízes federais Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha.

*Fonte: CJF