Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

                Com uma extensa pauta na mesa,  o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde no Rio de Janeiro se reuniu no dia 11 de novembro, na sede do TRF2, no Centro do Rio. O grupo de trabalho foi criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça e teve sua composição atualizada recentemente. Como explica o presidente do colegiado local, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a sua atuação, que começou focada principalmente nas atividades acadêmicas, deverá agora se estender para iniciativas que busquem resultados práticos, para melhorar a  efetividade da justiça nos casos que envolvem o direito à saúde e para prevenir os conflitos nessa área.
                Isso não quer dizer que a investigação sobre os muitos e complexos problemas relacionados à matéria vão sair de cena, mas sim que estudo e ação deverão estar caminhando entrosados na agenda do Comitê: “Até porque a Recomendação 31 do CNJ  insta a ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, vinculada ao CNJ) e as Escolas de Magistratura Federais e Estaduais a incorporar o direito sanitário nos programas oficiais voltados para a capacitação de magistrados, bem como a promover  eventos acadêmicos sobre saúde”, lembrou Ricardo Perlingeiro, durante a reunião.
                Entre os temas do encontro, o Comitê debateu  sugestões como a criação de um conselho de consultores, para lastrear estudos e projetos sobre assuntos específicos relacionados à saúde. A ideia não é criar um conselho consultivo fixo, mas sim contar, de acordo com a necessidade do momento, com especialistas em matérias que estejam sendo analisadas, para ajudar a conduzir propostas.
 
Câncer, cirurgias ortopédicas, diabetes e saúde do idoso
 
                Ainda na reunião, os integrantes do Comitê definiram temas que, para os próximos meses, devem estar na mira das discussões conjuntas que vão ser promovidas pelo Comitê entre as instituições que formam o chamado sistema de justiça: o Ministério Público, as Defensorias, a Advocacia e, é claro, o Judiciário. Assim, o câncer ( que, até o meio do século 21, deverá ser a maior causa de mortalidade no Brasil), o problema das filas de espera para as cirurgias ortopédicas, o diabetes, e a assistência aos idosos são os assuntos que vão motivar os eventos imediatos do braço fluminense do Fórum Nacional de Saúde.
                Também, o Comitê se propôs a levantar as questões mais correntes que dão origem a processos judiciais. Os conflitos na área de saúde já são velhos conhecidos de juízes, defensores, advogados, promotores e procuradores, sendo os mais comuns as dificuldades para conseguir medicamentos e leitos nos hospitais . Mas a intenção do grupo é conhecer a fundo a cadeia de fatos que geram as disputas, para fundamentar soluções.
                Além de Ricardo Perlingeiro, integram o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde no Rio de Janeiro a juíza de direito MariaPaula Gouvea Galhardo (vice-presidente), a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, a promotora de justiça Anabelle Macedo Silva, da 3ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, o secretário municipal de saúde Hans Dohmann, o juiz de direito João Felipe Nunes Ferreira Mourão, a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a primeira subdefensora pública do Estado, Maria Luiza de Luna, a procuradora da República Marina Filgueira e o advogado Sérgio Fisher, presidente do Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro.
 

Ricardo Perlingeiro (ao centro) presidiu a reunião do Comitê Executivo do Rio de Janeiro