Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Um emocionado e espontâneo depoimento marcou a solenidade de encerramento da participação da Justiça Federal da Segunda Região na Semana Nacional de Conciliação, no fim da tarde do dia 14 de novembro. A advogada Maria Nazareth Hage Nicolau pediu a palavra durante a breve cerimônia, para agradecer a iniciativa do Judiciário, que vem garantindo a solução rápida de conflitos judiciais em questões cruciais, como as que envolvem o financiamento da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação: “Quero externar, em nome da classe dos advogados, a nossa gratidão por esse trabalho que tem feito bem a muitas famílias. Vim a muitas audiências, ao longo da semana, acompanhando pessoas que sofriam, pessoas em situação difícil, desesperadora às vezes, na iminência de perderem o próprio teto pelos mais diferentes motivos, e que saíam daqui aliviadas, com uma solução concreta dos seus conflitos nas mãos. Sou muita grata pela oportunidade, pelo alento que o mutirão de conciliação trouxe a tanta gente, nos últimos dias”, disse Maria Nazareth Hage Nicolau, que atua na Associação de Defesa do Consumidor e do Mutuário (ADEC -RIO).
        O evento, conduzido pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, foi realizado na sede do Tribunal, no próprio local onde ainda estavam acontecendo as audiências de conciliação com ações do SFH. Foi por isso mesmo que a solenidade foi prestigiada por advogados e cidadãos com processos  em pauta.  Também marcaram presença no evento, além dos juízes que presidiram as audiências, o diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2), desembargador federal Guilherme Calmon, e o desembargador federal José Ferreira Neves Neto.
        Mas é importante destacar que o encerramento oficial da Semana Nacional de Conciliação não significa o fim das atividades de conciliação na Segunda Região. Na verdade, o cronograma elaborado pelo NPSC2 e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (Cesol) e do Espírito Santo (Cescon) já vai ser retomado nos dias 26 a 28 de novembro, na capital fluminense, com processos dos Juizados Especiais Federais, e no dia 29, em Itaboraí, com ações que tramitam na Justiça Federal daquele município da região metropolitana carioca. O NPSC2, o Cesol e o Cescon são os órgãos da estrutura da Justiça Federal da Segunda Região responsáveis por planejar, produzir e executar os mutirões de conciliação. 
        Em dezembro, a pauta ficou para o começo do mês, entre os dias 4 e 7, com processos relativos ao SFH e a questões judiciais sobre créditos comerciais da Caixa Econômica Federal e dos Correios.

 

 

        Durante a Semana Nacional de Conciliação, a Segunda Região realizou mais de 800 audiências, com temas variados. Além dos casos envolvendo o SFH, a programação incluiu pedidos judiciais relativos a gratificações de servidores públicos federais, a questões dos Juizados Especiais Federais e a danos morais requeridos contra a Caixa Econômica Federal. Do total, cerca de 550 audiências foram concluídas com acerto entre as partes (aproximadamente 69%). Durante o esforço concentrado, que reuniu juízes, servidores e estagiários cedidos pelos gabinetes dos magistrados do TRF2, pouco menos de 1.800 cidadãos foram atendidos. Em valores homologados, os  acordos geraram cerca de R$ 10,5 milhões para os cofres públicos.

 

 

         Para ter seu processo incluído na agenda das audiências de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região, o cidadão só precisa enviar um e-mail para o NPSC2 (conciliar@trf2.jus.br), manifestando o seu interesse e informando nome completo, CPF, o número dos autos e a matéria a que eles se referem (direito previdenciário, SFH, FGTS etc.). A participação no projeto não tem qualquer custo para as partes.
        O NPSC2 mantém um portal na página do TRF2 na internet, com dados atualizados sobre a agenda e os resultados dos mutirões de conciliação que efetua. Anote: http://www.trf2.jus.br/conciliacao/.

Magistrados prestigiaram o encerramento oficial da Semana Nacional de Conciliação no TRF2. Maria Helena Cisne é a segunda, a partir da esquerda