Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Conciliação da 2ª Região conquista 1º e 2º lugares no Prêmio Cultura da Paz 2021

Publicado em 22/02/2022

A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na segunda-feira (21/2) com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), conquistou o primeiro lugar no “Prêmio Cultura da Paz 2021 – em homenagem ao Professor Kazuo Watanabe”, outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), com o projeto “Design Emergencial“. A conquista se deu na categoria “Outras formas de solução de conflitos, tais como desenho de sistemas de solução de disputas, meios de resolução on-line de controvérsias e comitês de prevenção e solução de conflitos”. Além disso, a Conciliação da 2ª Região foi classificada em segundo lugar na categoria “Inovação em solução consensual de conflitos”, com o projeto “e-Audiências de Conciliação”.

A cerimônia virtual da premiação foi realizada no dia 21 de fevereiro, às 18h, com transmissão pelo canal da OAB/RJ, no YouTube. Na ocasião, a juíza federal auxiliar do NPSC2, Aline Miranda, representando a Conciliação da 2ª Região, recebeu o Prêmio Cultura da Paz 2021 nas duas categorias. Em seu discurso, a magistrada revelou a satisfação, a honra e a responsabilidade em receber essa premiação voltada à cultura da pacificação social.

Aline Miranda, ainda, agradeceu a todos os colaboradores envolvidos no desenvolvimento e implantação dos dois projetos e destacou que “todos os serviços internos da Justiça Federal da 2ª Região estavam aptos a atuar e dedicados a fazer o melhor para contribuir na instrução das reclamações pré-processuais e processuais”. De acordo com a juíza federal auxiliar do NPSC2, mais de 27 mil processos foram contemplados nesses projetos, considerando os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Por fim, a magistrada enfatizou que, devido ao sucesso dos dois projetos na Segunda Região, a Conciliação continua a promover audiências consensuais de solução de conflitos com pautas totalmente on-line.

 

 

Conhecendo os projetos

Dentre outras inovações, o projeto “Design Emergencial” consiste em adotar sistema de audiências eletrônicas de conciliação com os cidadãos, dispensando a presença dos advogados da União. Isso foi fundamental para promover a celeridade necessária ao procedimento pré-processual, garantindo ao mesmo tempo a máxima informação ao jurisdicionado e respeito a sua autonomia de vontade para conciliar. Com o crescente volume de solicitações por parte dos cidadãos, o NPSC2, órgão responsável pelo estabelecimento das diretrizes regionais sobre conciliação nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, desenvolveu um fluxo processual personalizado para a conciliação em pedidos de auxílio emergencial, criando um inédito design de sistema de disputas.

Já o projeto “e-Audiências de Conciliação” compreende a realização de audiências de conciliação de modo inteiramente virtual. Isso se deve ao fato de que o NPSC2 precisou alterar suas estratégias de trabalho e lançar mão da tecnologia, diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A disseminação de plataformas virtuais de videoconferências mais acessíveis e que dispensam equipamentos caros e complicados foi o caminho traçado para estimular a popularização das assim chamadas e-audiências de conciliação, que puderam imediatamente ser utilizadas pelos conciliadores com as devidas adaptações, como a concordância dos termos de acordo sem assinatura física.