Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O mutirão de audiências de conciliação em processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas, contra a União Federal, pleiteando o recebimento de diferenças nas gratificações que compõem as suas remunerações, realizado na tarde da última sexta, 30 de maio, na sede da Justiça Federal em Vitória, alcançou 61,11% de acordos homologados, num total de R$ 105.312,89.
        Na abertura do mutirão, a juíza federal convocada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC) do TRF da 2ª Região, Cristiane Conde Chmatalik, ressaltou que o acordo “tem que ser bom para ambas as partes” e que, apesar da audiência ser coletiva, fazer ou não acordo dependia da “reflexão de cada um”. 
        Cada um dos autores recebeu uma pasta com seu cálculo para avaliação.  O servidor da Procuradoria da União, Edgar Martins de Oliveira, e a advogada da União, Letícia Silveira Barbosa Correa Lima, esclareciam individualmente as dúvidas relativas às propostas.  Os acordos foram homologados pelos juízes federais Bruno Dutra e Carlos Gustavo Chada Chaves, respectivamente titular e substituto da Vara Federal de Serra.  Feito o acordo, a Justiça cadastra as requisições de pequeno valor (RPVs) e a União faz o depósito desses valores em até 60 dias.

Organização conjunta

        O mutirão é uma organização conjunta do NPSC/TRF2, dirigido pelo desembargador federal José Ferreira Neves Neto, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da JFES, coordenado pela juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araujo.
        O próximo mutirão já foi agendado. Ele será realizado em Vitória, no dia 6 de junho, em processos relativos a Sistema Financeiro de Habitação.
        Para falar com o Cescon, envie e-mail para conciliacao@jfes.jus.br.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES