Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Confira a programação da I Jornada de Direito Tributário*

Publicado em 11/10/2022

A I Jornada de Direito Tributário acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O objetivo da Jornada é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.

A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e a coordenação científica é exercida pelos ministros do STJ Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

Programação

O início da I Jornada de Direito Tributário está marcado para as 10h do dia 20, seguido por uma conferência de abertura sobre o tema “Estado federal e tributação”. A mesa estará sob a presidência do ministro Og Fernandes e terá como conferencistas a ministra Regina Helena Costa, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Misabel Derzi e a procuradora da Fazenda Nacional Lana Borges.

Dando continuidade aos trabalhos do período da manhã, as cinco comissões temáticas do encontro, todas presididas por magistrados do STJ, se reunirão, a partir das 13h30, para debater sobre os seguintes assuntos:

1)      Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar.

Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ)

Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre

Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)

 

2)      Comissão II – Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Parcelamento, lançamento, restituição, compensação e ressarcimento de tributos federais. Administração tributária.

Presidente: ministro Sérgio Kukina (STJ)

Relator: juiz federal Renato Lopes Becho (JFSP)

Juristas: professores Betina Treiger Grupenmacher, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Sérgio André Rocha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

 

3)      Comissão III – Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Tributos federais em espécie. Simples Nacional.

Presidente: desembargador federal convocado Manoel de Oliveira Erhardt (STJ)

Relatora: desembargadora federal Leila Paiva, do TRF3

Juristas: professores Paulo Ayres e Estevão Horvath, da USP

 

4)      Comissão IV – Processo Tributário: judicial e administrativo. Execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Medida cautelar fiscal. Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e de compensação. Mandado de Segurança.

Presidente: ministro Ribeiro Dantas (STJ)

Relator: desembargador Sérgio Seabra Varella, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Juristas: juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta (JFBA) e professor Robson Maia Lins, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

 

5)      Comissão V – Reforma Tributária 

Presidente: ministro Mauro Campbell Marques (STJ)

Relator: juiz federal Andrei Pitten Velloso, do TRF4

Juristas: professores Luís Eduardo Schoueri, da USP, e Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB)

 

Plenária

Os debates nas comissões seguirão até as 19h do dia 20 e determinarão as propostas a serem enviadas para votação na plenária, que acontecerá na manhã do dia 21 de outubro, a partir das 9h.

Mais informações estão disponíveis na página do evento.

*Fonte: ASCOM / CJF