Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Conselho da Justiça Federal quer estreitar laços entre tribunais regionais federais e o MPF*

Publicado em 27/02/2024

A presidente e o vice do CJF reuniram-se, na segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República

A presidente e o vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, reuniram-se, no final da tarde da segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi estreitar os laços entre a Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF).

Os ministros apresentaram pleitos dos presidentes e corregedores dos seis tribunais regionais federais (TRFs). Segundo a presidente Maria Thereza, o MP é fundamental para os trabalhos do Judiciário. “Ter facilidade de contato com o MP é muito importante”, disse ela. “Há temas candentes para os TRFs e queremos estabelecer uma ponte para atravessar juntos esse caminho”, pontuou o ministro Og Fernandes.

Os presidentes dos TRFs das 4ª, 5ª e 6ª Regiões, desembargadores federais Fernando Quadros, Fernando Braga e Mônica Sifuentes, respectivamente, e o secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, também participaram da reunião. Na ocasião, foi sugerida a realização de atividades conjuntas entre o Judiciário e o MPF em processos estruturais, como os referentes ao rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais (MG).

Segundo o PGR, há “disposição e vontade” para atuar de maneira transversal. “Nossa função é colaborar para que se faça justiça, por isso agradeço as colaborações”, afirmou Paulo Gonet. Na ocasião, ele recebeu das mãos do ministro Og Fernandes uma cópia da Resolução CJF n. 67/2009, atualizada pelo CJF na sessão de julgamento desta segunda (26). O normativo contempla a participação de um integrante do Ministério Público Federal na composição de comissões organizadoras e de bancas examinadoras para os concursos para a magistratura, pleito apresentado pelo MPF.

*Fonte: CJF