Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Coordenador dos Juizados Federais da Segunda Região reuniu-se com juízes do Rio de Janeiro no dia 5/5

Publicado em 05/05/2017

O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, reuniu-se no dia 5 de maio com os juízes dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado no Auditório do TRF2 e foi aberto pelo presidente do Tribunal, desembargador federal André Fontes.

Na ocasião, o presidente elogiou a iniciativa do colega, de iniciar sua gestão na Coordenadoria abrindo o diálogo com os juízes que prestam jurisdição nos Juizados: “Os Juizados Especiais Federais existem há menos de vinte anos e se encontram ainda carentes de uma doutrina própria, que concorra para promover seu melhor desempenho. Nesse sentido, o desembargador Aluisio Mendes, como um reconhecido estudioso do processo – sobretudo na área do direito processual coletivo – certamente tem muito para contribuir com o aperfeiçoamento do sistema dos Juizados”, afirmou André Fontes.

Aluisio Mendes foi eleito pelo Plenário do TRF2 para administrar os JEFs da Segunda Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) no biênio 2017/2019. Na conversa com os juízes, ele destacou a importância dos Juizados para a sociedade, lembrando que, atualmente, cerca de um terço das ações em curso na Justiça Federal tramita nessas unidades jurisdicionais que julgam ações por ritos mais simples e rápidos.

Ainda em sua fala, o desembargador reconheceu que as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Judiciário criam obstáculos, mas ponderou que a crise também pode ser uma oportunidade para que soluções criativas sejam encontradas: “A melhoria do Poder Judiciário sujeita-se, em grande medida, ao nosso espírito de comprometimento. Nós temos o poder e o dever de promover o que chamo de as nossas ‘pequenas revoluções’, ou seja, as mudanças e adaptações que dependem mais de medidas de gestão do que de recursos materiais”, afirmou Aluisio Mendes.

Para ele, a troca de experiências em reuniões como a ocorrida na data criam o ambiente propício para o nascimento e o desenvolvimento de novas ideias: “Ninguém aprende nada sozinho. Tenho certeza de que grandes inovações podem surgir a partir de ocasiões como esta, em que temos a chance de expor questões e refletir juntos. Estou aqui para falar um pouco e ouvir muito”, garantiu.

Em seguida, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região abriu espaço para os juízes das Turmas Recursais (que julgam ações dos juizados em segundo grau) e dos próprios Juizados destacarem temas para o debate. Entre os assuntos levantados, os participantes abordaram pontos relativos à consolidação do banco de dados da jurisprudência, à revisão dos atos administrativos que regulamentam os JEFs e à formação do cadastro de peritos judiciais.

Além de André Fontes e Aluisio Mendes, a mesa do encontro foi formada pela juíza federal gestora da Secretaria Única das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, Itália Maria Zimardi Arêas Poppe Bertozzi, e pelo vice-gestor, juiz federal Carlos Alexandre Benjamin. No dia 24 de março, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região já havia se reunido com os juízes das Turmas Recursais e dos JEFs do Espírito Santo, em Vitória.