Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

 A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizou no dia 29 de setembro, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes, o penúlltimo dia de programação do “I Curso de Direito das Funções Militares”.
        Na ocasião, o Vice-Almirante Gilberto Max Rossé Hirschfeld falou sobre a “Polícia Judiciária Militar”. Já a Advogada da União Rosilene Moreira Cárdias Santaguida discorreu sobre a “Remuneração dos Militares”. Fechando os trabalhos, foi a vez do Advogado da União Roberto Carlos Rocha Kayat abordar “Aspectos da exclusão do serviço ativo: reserva, reforma e licenciamento”. Também compôs a mesa o juiz federal Adriano Saldanha.
        A programação do “I Curso de Direito das Funções Militares” terá continuidade no dia 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h. No último dia do curso, o programa privilegiará o tema “Sanções e Estratégias”. Na ocasião, o Ministro Carlos Alberto Marques Soares ministrará palestra sobre “Crimes militares e transgressões disciplinares”. “O Regime Jurídico da Lei de Anistia” será abordado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro. E fechando o curso, o professor doutor Francisco Carlos Teixeira falará sobre “O papel estratégico das Forças Armadas na construção das políticas brasileiras”.
        O Curso de Direito das Funções Militares é aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).

A partir da esquerda: Roberto Kayat, Rosilene Santaguida, Gilberto Hirschfeld e Adriano Saldanha

Magistrados, militares, advogados, servidores e estudantes prestigiaram o penúltimo dia de curso