Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          O curso de formação inicial dos juízes federais substitutos da Segunda Região empos-sados neste ano realizou debate que contou com a participação de João Estrella, personagem principal da obra “Meu nome não é Johnny”. Além dele, a mesa ainda foi prestigiada dos juízes federais Marcelo Granado e Vladimir Vitovski, da desembargadora federal aposentada Tania Heine e do Doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Heitor Barros Geraldo.

         Com o objetivo de promover o desenvolvimento ético, técnico-jurídico, humanístico e multidisciplinar na área jurisdicional, o curso elaborado pela Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) servirá como modelo a ser adotado pela Justiça Federal de todo o país. Sua carga horária é superior às 480 exigidas pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No total serão 658 horas, sendo 240, de práticas jurisdicional preparatória.

         O debate abordou temas muito relevantes, como o papel social da justiça e sua contribuição para a ressocialização do apenado, a legalização e o tráfico das drogas e o sistema carcerário. Todos temas recorrentes até certa época da vida de João Guilherme Estrella, personagem que originou o livro “Meu nome não é Johnny”, escrito pelo jornalista Guilherme Fiúza e que mais tarde inspirou a realização do filme, dirigido por Mauro Lima.

          João Guilherme Estrella era um jovem carioca de classe média e usuário de drogas, que passou a ser um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro. Com 28 anos de idade, entre 1989 a 1995, fornecia cocaína em quantidades exorbitantes. Em pouco tempo, foi considerado o “barão do pó”, o que lhe fez alvo de busca da Polícia Federal, que o prendeu no dia 25 de outubro de 1995, quando estava prestes a enviar seis quilos de cocaína para a Europa.

           A juíza federal, na época titular da  2ª Vara Criminal, Marilena Soares Franco, que mais tarde veio a fazer parte do corpo de desembargadores do TRF2, foi a encarregada de julgar o caso. Ao contrário do tradicional destino dos réus de casos como este, a magistrada conside-rou a dependência química e psicológica de João Estrella como fator determinante no proces-so. Não o viu como o grande empresário do tráfico, mas sim como um rapaz viciado que poderia se recuperar. Para tanto, foi crucial provar a total dependência do réu às drogas, e foi nesse aspecto que a Psicanálise atuou como personagem importante no processo.
         No entendimento de Marilena Franco, apesar da fama, João se diferenciava de outros traficantes: não comercializava violentamente, não utilizava armas e nem realizava assaltos. Nunca se envolveu em crimes de homicídios e nem utilizava crianças como interme-diarias em sua rede de tráfico.

Para Tania Heine, desembargadora federal aposentada e ex-colega de Marilena Franco no TRF2, a magistrada “sempre teve como característica o bom senso, a postura séria e sem visões pré-concebidas”, enfatizou a magistrada aposentada.

         O Curso de Formação Inicial da Emarf é homologado pela Enfam e compõe-se de dez módulos que tratam dos seguintes temas: Estrutura Administrativa e Judiciária do TRF2 e das Seções Judiciárias do RJ e do ES; Capacitação em Recursos da Informação; Administração Judiciária e Gestão Administrativa de Pessoas; Ética e Deontologia Relacionamento Interpessoal e Interinstitucional; Prática Cível: Audiências Cíveis técnicas de conciliação e esvaziamento de conflito. Psicologia, neurociência e prática forense; Elaboração de Decisões e Sentenças e Realização de Audiências Criminais. Psicologia Judiciária; Técnicas de Elaboração de Decisões Interlocutórias e Sentenças; Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das Decisões Judiciais; Visitas a órgãos externos; e Prática Jurisdicional Preparatória.

 

A partir da esquerda: Heitor Barros Geraldo, Marcelo Granado, João Estrella, Tania Heine e Vladimir Vitovski