Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A primeira-dama do samba era parte de um dos processos pautados para o Mutirão da AGU, realizado pela CESOL, no Foro da Rio Branco.

 

        De 13 a 15 de março, no Foro da Av. Rio Branco, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL/SAJ) realizou o segundo Mutirão de Conciliação do ano, na capital. Na pauta, 500 processos de competência de juizado especial federal relativos a gratificações da Advocacia Geral da União. Até a manhã do dia 15, a CESOL registrou grande adesão ao Mutirão e alto percentual de acordo.
        Embora experientes em mutirões, a equipe da CESOL se emocionou com a presença da cantora e compositora d. Ivone Lara. Ela compareceu a uma das audiências de conciliação, no dia 13, e teve atendimento prioritário por apresentar dificuldade de locomoção. No processo em que era parte houve acordo. Muito simpática, d. Ivone recebeu os cumprimentos das pessoas que participavam do mutirão e posou para fotos.
        O mutirão terminou no dia 15, mas a produção na CESOL não para. O próximo já está marcado para o período de 26 de março a 02 de abril, envolvendo 600 processos do Sistema Financeiro de Habitação. Na capital, a responsabilidade pela organização dos mutirões de conciliação é da CESOL/SAJ.

 

 

        Em março, a CESOL realizou o primeiro mutirão do ano entre os dias 5 e 7 com mais de 400 processos de créditos comerciais da Caixa Econômica Federal. Nesse primeiro Mutirão relativo a Créditos Comerciais em processos ajuizados pela Caixa foram obtidos acordos em 54% das audiências realizadas. No dia 8 de março, também foi realizado mutirão na Subseção Judiciária de São João de Meriti. Nos dois mutirões foram atendidas 417 pessoas e realizadas 111 audiências.
        Segundo a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), Rosana Cristina Lopes, foram convocadas, inicialmente, 576 audiências – referentes à mesma quantidade de processos -, mas nem todas as pessoas compareceram. “Isso porque são ações de cobrança. Ainda que a proposta da CEF seja muito interessante, muitas vezes o réu não tem como pagar ou não tem interesse na solução. Por isso, o percentual de acordos está pautado no número de pessoas que comparecem ao mutirão, e não pelas audiências convocadas”, explicou.
        A juíza federal e coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), do TRF, Dra. Marcella Brandão, explicou que obter acordos em processos de dívidas sempre representa um desafio maior para a instituição. “É uma temática difícil por se tratar de recuperação de dívidas com cheque especial, empréstimos, por exemplo. Mas o importante é que, com a homologação de acordo durante as audiências, além de por fim ao processo, o nome do devedor é liberado do SPC/Serasa”, diz.
        O primeiro mutirão contou com a participação de sete juízes federais, entre eles a juíza federal coordenadora do CESOL, Dra. Adriana Cruz, além de 10 voluntários de diversas varas e juizados especiais federais da SJRJ.

 

* Núcleo de Comunicação Social/SJRJ

Rosana Lopes, d. Ivone Lara e Marcella Brandão