Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Debate na Emerj: Mudanças Climáticas e Danos Climáticos: Conceitos Fundamentais e Pressupostos para Responsabilização

Publicado em 07/11/2023

No dia 21 de novembro, às 9h, o Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 4ª reunião, com o tema “Mudanças climáticas e danos climáticos: conceitos fundamentais e pressupostos para responsabilização”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A vice-presidente do Fórum, juíza Admara Schneider, especialista em Direito Ambiental pela EMERJ, realizará a abertura do encontro.

Palestrantes

A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rafaela Santos Martins da Rosa, professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); o advogado e coordenador do Portfólio de Direito e Clima no Instituto Clima e Sociedade (ICS) Caio Borges, membro da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP); a professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Danielle de Andrade Moreira, coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/PUC-Rio) e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Brasileiro da PUC-Rio e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e o engenheiro elétrico e economista Emílio Lèbre La Rovere, coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA) e do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CENTRO CLIMA) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e doutor em Técnicas Econômicas, Previsão, Prospectiva pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, serão os palestrantes do evento.

Debatedores

 

A membra do Fórum, juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, mestra em Direito da Cidade pela Uerj, e o membro do Fórum, advogado Flávio Ahmed, presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ e doutor em Direito pela PUC-SP, serão os debatedores da reunião.

Lançamento de livro

Após o encontro, haverá o lançamento do livro “Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização”, de autoria da juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa.

A pauta

“A liberação excessiva de gases de efeito estufa por meio das atividades humanas é a principal causa das mudanças climáticas. Os gases dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) liberados na atmosfera retêm o calor do sol criando o que chamamos de “efeito estufa” aumentando a temperatura do planeta.

O resultado é o aquecimento global. A temperatura do planeja está cerca de 1,1 °C a mais do que no final do século XIX. De acordo com a Organização das Nações Unidas, a concentração de gases de efeito estufa está em seu nível mais alto em 2 milhões de anos, e continua aumentando.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) lançou o Relatório Síntese sobre Mudança Climática 2023, que traz à tona as perdas e danos que vem sendo causados pela mudança global do clima. O IPCC alerta que os desastres naturais relacionados ao clima estão atingindo especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como os manguezais, áreas costeiras e semidesérticas”.

Fonte: Portal da Indústria

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8416