Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Decano do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo se despede da magistratura

Publicado em 19/06/2023

Após 28 anos de exercício da magistratura federal, o decano do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espirito Santo, aposenta-se na terça-feira, 20 de junho. Ele deixa a toga ao completar 75 anos, atingindo o limite constitucional para o serviço público ativo.

O desembargador foi homenageado pelos seus pares na sessão da última quinta-feira, 15, no Plenário do órgão em que ingressou em fevereiro de 1995, nomeado para ocupar vaga destinada a membros do Ministério Público, no qual atuou por 14 anos.

Na data, o presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, afirmou que o decano se destacou, ao longo dos anos, por realizar “uma jurisdição de grande qualidade, eficiência e efetividade”, e por ser um exemplo de “retidão e equilíbrio”.

Após as falas do presidente e dos demais membros do colegiado presentes, Paulo Espirito Santo manifestou sua gratidão pela homenagem: “Falo de coração, como sempre gostei de fazer. Muito obrigado pelas palavras e pelos anos de companheirismo. Que Deus proteja a todas e todos e lhes dê sempre muita luz para continuarem nessa bonita, embora difícil missão de julgar”, disse.

 

 

O carioca Paulo Espirito Santo se graduou em Direito em 1977 e exerceu a advocacia até ser aprovado em segundo lugar em concurso para o Ministério Público Federal realizado em 1981/1982.

Foi professor de Direito Processual Civil e Civil da Universidade Estácio de Sá, onde ocupou o cargo de Diretor-Geral do Centro de Ciências Jurídicas. Também foi palestrante na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

No TRF2, além de atuar na 2ª Turma e na 5ª Turma Especializada, presidiu a Corte no biênio 2009/2011, havendo sido eleito para o cargo por unanimidade de votos dos pares.

Após concluir o mandato na Presidência, e até a aposentadoria, o desembargador integrou a 1ª Turma Especializada, que julga matéria previdenciária, penal e da propriedade industrial.