Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador federal Aluisio Mendes é um dos relatores da III Jornada de Direito Processual Civil*

Publicado em 16/06/2023

Foram definidos os nomes dos integrantes das comissões de trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e receberá especialistas de todo o país.

Divididos em seis comissões de trabalho, os participantes serão reunidos por temas. São eles: Parte Geral e Tutela Provisória, Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários, Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais, Execução e Cumprimento de Sentença e Processo Coletivo e Estrutural.

As comissões serão compostas por presidentes, relatores, juristas, secretários executivos e especialistas. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti e os ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Luis Felipe Salomão, Ribeiro Dantas e Raul Araújo atuarão como presidentes. Na relatoria estão profissionais de renome da magistratura: Aluisio Mendes (Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2); Clayton Maranhão (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR); Tais Schiling (Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4); Humberto Dalla e Alexandre Câmara (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ) e Edilson Vitorelli (Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6).

Na secretaria executiva foram definidos os nomes das juízas Caroline Tauk (Seção Judiciária do Rio de Janeiro/SJRJ) e Roberta Ferme Sivorella (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT1), e dos juízes Marcio André Lopes Cavalcante (Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1), Renato Castro (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT), Oscar Valente (TRF4) e Fernando Gajardoni (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP).

Sobre o evento

O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo CJF. A coordenação científica está a cargo do diretor-geral da Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, e a coordenação geral está sob a responsabilidade do vice-presidente do STJ e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Og Fernandes.

O objetivo do encontro – que terá 300 vagas e carga horária de 12 horas – é promover debates entre especialistas no tema, trazendo novas interpretações e propostas que se adequem às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil.

A coordenação executiva do evento é de Cássio André Borges dos Santos, juiz estadual e secretário-geral da Enfam; Fabiano da Rosa Tesolin, secretário executivo da Escola; Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, ambos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

As propostas de enunciados para a jornada podem ser enviadas até o dia 25 de junho, através de formulário próprio.

Confira mais informações na página do evento.

*Com informações da Enfam