Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF2, foi escolhido na quarta-feira passada, 12/04, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), cujo diretor-geral é o ministro João Otávio de Noronha. Aluisio Mendes é diretor de Cursos e Pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf). O nome do novo integrante do colegiado acadêmico foi definido pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça , na mesma sessão que escolheu o ministro Humberto Martins para vice-diretor da escola. Também foram escolhidos para o Conselho Superior da Enfam o ministro Herman Benjamin e o desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
           Além de diretor-geral, o ministro João Otávio de Noronha é presidente do Conselho Superior da Enfam, que é composto, também, pelos ministros Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura, pelo juiz Federal Walter Nunes e pelo juiz Marcelo Piragibe. O secretário-geral da escola é o juiz Paulo de Tarso Tamburini.
          A Enfam é responsável por regulamentar e homologar os cursos oferecidos por cinco escolas oficiais federais e 29 estaduais de formação e aperfeiçoamento de magistrados em todo o país. Entre outras competências, cabe ao órgão fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico e definir as diretrizes básicas e os requisitos mínimos para a realização dos concursos públicos de ingresso na magistratura estadual e federal.