Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador federal Reis Friede é homenageado pela Câmara Municipal do Rio com a Medalha Pedro Ernesto

Publicado em 14/12/2016

O desembargador federal Reis Friede, vice-presidente do TRF2, foi agraciado ontem, dia 13/12/16, em sessão solene na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta condecoração concedida pela instituição.
Presidiu a mesa diretora o vereador Thiago Ribeiro, da qual também fizeram parte o general de brigada, Severino de Ramos Bento, os juízes federais Alcides Martins Filho e Wilson José Witzel e o Conselheiro da OAB, Alfredo Hilário de Souza.

Na plateia, juízes federais, autoridades civis (do Executivo e Legislativo, municipal e estadual), militares e servidores do TRF2. Familiares, amigos e alunos também prestigiaram a homenagem, que teve como um dos pontos de destaque a participação do Coro da Câmara Municipal.

O vereador Thiago Ribeiro iniciou os trabalhos enaltecendo a brilhante carreira do homenageado como magistrado que atua em favor da sociedade, registrando que ele não estava “recebendo uma honraria, mas o reconhecimento por todo o trabalho que vem desenvolvendo, não só na Vice-Presidência do TRF2, mas também por toda uma vida dedicada em prol da Justiça”.

O juiz federal Alcides Martins, por sua vez, ressaltou que a Justiça Federal se encontrava muito bem representada pelo desembargador Reis Friede, “um magistrado ímpar, dotado de um currículo invejável e de uma trajetória brilhante. Ninguém melhor do que ele para receber essa honraria, o que é motivo de orgulho para todos os juízes federais”.

Já o juiz federal Wilson José Witzel disse estar feliz por participar desse reconhecimento da sociedade carioca pelo trabalho de Reis Friede, no qual fica demonstrada “sua vontade de fazer as coisas acontecerem”. Como exemplo, citou sua atuação na Vice-Presidência onde, cercado de talentosos juízes, influenciou, com sua liderança, para que o problema de um enorme acervo de processos acumulados fosse resolvido em tempo recorde.

O general de brigada Severino de Ramos Bento expressou a honra de participar de uma data tão significativa, tanto para o povo carioca como também para ele, ao poder homenagear um grande amigo a quem aprendeu a respeitar, nos momentos em que trabalharam juntos. Disse que “a vida é pausa e movimento e tão importante quanto o movimento é a pausa, pois nela temos a oportunidade de refletir e valorizar as pessoas e as circunstâncias que fazem a diferença”.

O vereador Thiago Ribeiro retomou a palavra para explicar a gênese e o significado da Medalha Pedro Ernesto e destacou a unanimidade com que seus pares no Plenário concordaram em concedê-la ao desembargador Reis Friede. O parlamentar resumiu o “impressionante currículo” do magistrado e disse que, mais do que o currículo, o que mais o impressionou foi a honestidade intelectual do homenageado. Numa conversa que tiveram pode perceber nele sua humildade, quando o desembargador fez algumas críticas positivas à Justiça e reconheceu que sua instituição e o Poder Judiciário também têm muito a melhorar.

Logo após a entrega das medalhas e do diploma, o desembargador Reis Friede obteve a palavra e fez questão de, antes de iniciar seu discurso, elogiar o Coro da Câmara Municipal com “suas vozes maravilhosas” e agradeceu “de coração” pela beleza das canções durante o evento.

Ele iniciou seu discurso dizendo que a medalha representava mais que uma honra, porque vinha do município em que nasceu, escolheu viver e pelo qual vem trabalhando por toda sua vida. Afirmou ainda sua felicidade em “ser condecorado pelo parlamento do município em que nasci e que eu amo”.

Depois, pediu para expressar um pensamento que era fruto de quase trinta anos de magistratura: a certeza de que, institucionalmente, tão mais fortes serão os Poderes, quanto mais unidos estiverem. No entanto, lembrou a quem pertencia a verdadeira soberania do país: o povo brasileiro, incluído, é claro, o povo carioca. Disse que, atualmente, no mundo, existem dois tipos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão. E que não resta dúvida que o povo brasileiro escolheu o primeiro modelo, como está expresso no preâmbulo da Constituição de 1988. Um dos preâmbulos mais belos entre todas as Constituições do mundo, mas muitas vezes, esquecido pelos agentes públicos. Assim, seria nosso dever transformar esse preâmbulo, formal, numa realidade verdadeira e efetiva.

“Todos os responsáveis pela coisa pública, sem exceção, com ou sem mandatos eletivos, devem reconhecer que não atingimos a plenitude do Estado democrático, almejado (sequer estamos perto) pelos verdadeiros titulares do poder político: o povo brasileiro. E, em vista da magnitude desse desafio, devemos todos ter a sabedoria necessária para abandonar certa ortodoxia exagerada quanto à divisão funcional do exercício do poder político. Certamente não teria sido essa a intenção de Montesquieu com sua teoria de separação das funções do Estado, não havendo qualquer razão que impeça um trabalho harmônico e cooperativo entre todos os entes do serviço público”.

Reis Friede disse ainda que muitos estudiosos têm defendido que o século 21 é o “século do Judiciário”, – assim como o século 19 foi o do Legislativo, e o século 20 foi o do Executivo -, inclusive, com o mote “a vez do Poder da vez”. Mas pediu vênia para discordar de um suposto protagonismo do Judiciário, por acreditar que o século 21 é (e será) o século da união de todos, – independentemente da sua restritiva competência constitucional legislativa, executiva ou judiciária -, em benefício da consagração dos direitos humanos em toda a sua plenitude, bem como da afirmação definitiva da primazia do gênero humano e, consequentemente, da dignidade que lhe é inerente: “se não tivermos essa dimensão humana, nosso trabalho jamais será cumprido”.