Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador federal Reis Friede palestra sobre democracia e regime democrático para cadetes da Escola Naval

Publicado em 15/02/2019

Cerca de quatrocentos alunos da Escola Naval do Rio de Janeiro assistiram na quinta-feira, 15/2, a uma palestra sobre democracia e regime democrático, proferida pelo desembargador federal Reis Friede, que foi aluno da instituição, em 1984. A apresentação teve lugar no auditório da escola, que é a mais antiga de nível superior do Brasil, tendo sido criada em Lisboa, em 1782, e transferida para o Rio de Janeiro com a chegada da Corte portuguesa, em 1808.

Reis Friede, eleito para presidir o Tribunal Regional Federal – 2ª Região no biênio 2019/2021, abriu sua explanação pontuando a evolução histórica da ideia de democracia desde a filosofia grega de Sócrates, Platão e Aristóteles, que, explicou, havia sistematizado o conhecimento sobre o tema no livro “Política”. Para o palestrante, o modelo democrático consolidado na atualidade foi definido no processo de Independência dos Estados Unidos da América, que ocorreu em 1776, sete anos antes da Revolução Francesa.

A partir daí, Reis Friede discorreu sobre as diferenças entre os conceitos de “sistemas de governo” e “regimes de governo”, conduzindo a plateia à conclusão de que democracia é um valor que independe das estruturas formais do poder e as transcende. Como características inerentes, acrescentou, a democracia conta com a legitimidade, a prevalência da vontade da maioria – com incondicional respeito às minorias -, as amplas liberdades e o “império da lei e da ordem”.

Na sequência, o desembargador, que é doutor em Direito e mantém atividade docente universitária, falou sobre regimes que violaram as virtudes democráticas, como os de Mao Tse Tung (1893 – 1976), na China, de Josef Stalin (1878 – 1953), na antiga União Soviética, e de Adolf Hitler (1889 – 1945), na Alemanha, lembrando que – como no caso de Hitler – é possível que o ditador seja alçado ao poder pelo desejo do povo: “Com Hitler, a subversão da democracia se fez seguindo ritos democráticos e com apoio popular”, destacou.

Seguindo na discussão, Reis Friede disse que a democracia se concretiza onde há uma situação harmônica, “em que governo e Estado atuam como instrumento da sociedade, a serviço da qual se colocam”. Por fim, o palestrante ressaltou que o principal direito do cidadão é o da dignidade que, defendeu, é até superior ao direito à vida, que pode ser relativizado, como no caso da morte decorrente da legítima defesa: “A dignidade, estabelecida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito pelo artigo primeiro da Constituição da República do Brasil, é o valor primordial do ser humano. Desse direito ninguém pode ser alijado, sob qualquer pretexto e em hipótese alguma”, declarou.

Com quase três horas de duração, a palestra do desembargador federal Reis Friede foi acompanhada pelo contra-almirante Marcos Borges Sertã, comandante da Escola Naval, que, ao fim, prestou homenagem ao magistrado, declarando, em nome de instrutores e alunos, “sua grande honra e satisfação de tê-lo compartilhando seus profundos conhecimentos, sobre o tema”. O comandante completou ainda afirmando que “em meus trinta e cinco anos de vida militar e acadêmica, não tenho lembrança de que esse assunto tão fundamental tenha sido desenvolvido, sobretudo com tanta clareza, na escola de formação de oficiais”.