Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

           As audiências do mutirão de conciliação que o TRF2 está realizando esta semana semana foram interrompidas por pouco mais de vinte minutos, para dar lugar a uma solenidade. No final da manhã do primeiro dia do evento, 4 de dezembro, a desembargadora federal Liliane Roriz, que se aposenta da magistratura no final do mês, recebeu uma comovida homenagem de seus colegas. A magistrada, que dirigiu a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a Região, foi responsável pelas ações de conciliação na Justiça Federal do Rio de Janeiro de 2009 a 2011.
           O ato foi conduzido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, diretor do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), ao qual cabe, hoje, o planejamento, a produção e a execução dessas iniciativas. O NPSC2  foi criado pela Resolução nº 15, assinada no dia 15 de abril de 2011, pela presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne. O documento reestruturou o Gabinete de Conciliação, instalado em outubro de 2006: “Ingressamos juntos na magistratura federal, há quase vinte anos. Poderia lembrar, aqui, muitas passagens que se gravaram na minha memória nesse longo período de convivência com Liliane Roriz. Mas em vez de enunciar fatos, prefiro dizer que os episódios que tão bem recordo dizem muito de uma profissional corajosa, rica de espírito empreendedor, de uma juíza séria e dedicada e de uma amiga sempre fraterna”, afirmou Guilherme Calmon.
            O diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, a juíza federal Marcella Brandão, que hoje atua no NPSC2, e a juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo, que auxiliou o antigo Gabinete de Conciliação, completaram a mesa da breve cerimônia, prestigiada pelos juízes, cidadãos e advogados que, na data, participavam do mutirão de conciliação.
           As audiências têm por objetivo promover o consenso entre os proprietários dos apartamentos do condomínio Solar do Henrique, na Taquara (zona oeste do Rio) e a Caixa Econômica Federal, financiadora dos contratos de mútuo.  A pauta, que se estendeu até a quarta-feira, 5 de dezembro, incluiu mais de cem processos ajuizados pelos mutuários, que discutem os índices de reajuste das prestações.
            O cronograma de 2012 do NPSC2  fecha no final da semana, com um mutirão sobre processos referentes a créditos comerciais da Caixa Econômica Federal (quinta-feira, 6), ou seja, com questões que discutem serviços prestados pelo banco, como cobranças do cheque especial e do cartão de crédito, bem como com um mutirão sobre ações relativas a créditos comerciais dos Correios (sexta-feira, 7).

Vinte anos de magistratura

          A goiana Liliane Roriz bacharelou-se em 1975, pela Faculdade de Direito Cândido Mendes.  Em 1993, ingressou na magistratura, como juíza federal substituta. Promovida pelo critério de merecimento em 2005, a desembargadora iniciou sua atuação no TRF2  integrando a 2ª Turma Especializada.
           Entre vários outros títulos, Liliane Roriz é mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Ainda, a magistrada publicou diversos artigos e o livro “Conflito entre Normas Constitucionais”  (Editora América Jurídica – 2001 e 2002).

Andrea Esmeraldo, Liliane Roriz e Marcella Brandão