Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargadora Simone Schreiber faz palestra em Fórum Criminal da DPU no RJ

Publicado em 30/04/2015

“O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Processo Penal” é o tema da palestra que será proferida pela desembargadora federal Simone Schreiber durante o I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região. O evento, que será promovido no período de 13 a 15 de maio, pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, é aberto ao público e está com as inscrições gratuitas abertas até o dia 8 de maio. Para isso, basta que o interessado envie nome completo, qualificação e CPF para o e-mail forumcriminal.rj@dpu.gov.br.

Os principais objetivos do Fórum Criminal, que contará com a participação de outros nomes relevantes do mundo jurídico, são: promover a difusão, a conscientização e a defesa dos direitos humanos e da cidadania, contribuir com a afirmação do Estado Democrático de Direito e fiscalizar o cumprimento dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Serão dois dias de palestras e, no terceiro, haverá uma audiência pública para aprovação de enunciados não-vinculantes, com o objetivo de orientar e uniformizar o trabalho dos defensores públicos federais nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Programação

13/05/2015 (16h)

• Processo Penal do Espetáculo
Palestrante: Rubens R. R. Casara – Doutor em Direito, mestre em Ciências Criminais, juiz de Direito do TJRJ e membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

• O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Processo Penal
Palestrante: Simone Schreiber – Desembargadora federal (TRF 2ª Região), doutora e mestre em Direito e professora de Direito Processual Penal da Unirio

• Audiência de Custódia: Desafios Práticos, Jurídicos e Políticos para a sua Concretização no Brasil
Palestrante: Caio Paiva – Defensor público federal, membro do Grupo de Trabalho da DPU sobre Presos e especialista em Ciências Criminais

14/05/2015 (16h)

• A Justiça Militar na Ordem Constitucional Brasileira
Palestrante: Juliana Cesário Alvim Gomes – Advogada, doutoranda e mestre em Direito, professora de Direito Constitucional da UFRJ

• De Contraventores a Contrabandistas: a Exploração de Máquina Caça-níquel no Rio de Janeiro
Palestrante: Carolina Castelliano – Defensora pública federal e titular do 4º Ofício Criminal da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

• O Papel da Defensoria Pública na Construção da Jurisprudência do STF
Palestrante: Gustavo Ribeiro – Defensor público federal e assessor-chefe de Atuação no Supremo Tribunal Federal

15/05/2015 (09h e 14h)

• Audiência Pública: Estratégias de Atuação na Área Criminal

Serviço:

Evento: I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região
Período: de 13 a 15 de maio
Local: Auditório da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro – RJ)
Mais informações: (21) 2460-5013