Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Discussão sobre benefícios assistenciais marcaram o seminário “Seguridade Social: os desafios do Judiciário e entidades

Publicado em 18/05/2017

A abertura do seminário “Seguridade Social: os desafios do Judiciário e entidades afins”, ocorrida no dia 17 de maio, no Teatro do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), contou com a presença maciça do público, incluindo um grande número de assistentes sociais e pessoas envolvidas com ações sociais.

A diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juíza federal Helena Elias, presente à mesa de abertura, falou da importância de que iniciativas como esta venham a ser cada vez mais incentivadas pelo Poder Judiciário e entidades públicas, “pois cidadania se constrói, acima de tudo, com acesso à informação e conhecimento dos direitos pelos cidadãos.”

O juiz federal Vladimir Vitovsky, também presente à mesa, lembrou que a iniciativa é um exemplo de trabalho entre equipes solidárias, “uma ação em rede”, de cooperação entre o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal – CAIJF, do qual ele é o juiz supervisor – e o setor de Primeiro Atendimento dos Juizados Federais Especiais, “que contaram com a importante colaboração dos palestrantes, representantes de instituições significativas nas garantias dos direitos humanos e sociais do cidadão.”

 

O servidor João Coelho, do CAIJF, explica que a proposta do seminário é a de ser um evento interativo, “no qual a exposição inicial dos palestrantes não seja longa e os temas venham a ser aprofundados no decorrer das perguntas, possibilitando assim uma maior interação entre conferente e público”. Para a assistente social Vera Sodré, esse formato permitiu que ela abordasse temas contíguos, importantes no âmbito do sistema beneficiário do INSS, destacando-os a partir das solicitações da plateia. Vera Sodré, que integra o Programa de Educação Previdenciária do Instituto Nacional de Seguro Social, falou sobre o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

Na sequência, a palavra passou para Jeanine Lopes, assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, da cidade do Rio, à frente da Diretoria do Núcleo de Transferência de Renda desde 2008. Ao discorrer sobre o acesso ao programa Bolsa Família, ela fez um comparativo entre o alcance do programa em níveis municipal e nacional e ressaltou a importância do programa para retirar as pessoas do estado de pobreza absoluta, decorrente das complexidades socioeconômicas ainda existentes no país, dando-lhes dignidade e oportunidades de inserção social.

A quantidade de perguntas do público aos palestrantes foi grande e ao final foram sorteados dois livros com artigos da palestrante Jeanine Lopes, que é especialista em gestão pública e terapia familiar.

 

O seminário “Seguridade Social: os desafios do Judiciário e entidades afins” terá continuidade nas próximas duas quartas-feiras, sempre com início às 17h30. As inscrições são feitas apenas no dia e no local do evento, iniciando duas horas antes do horário das conferências e encerrando-se dez minutos antes do seu início. O evento está sendo realizado através de parceria entre o TRF2, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e o Centro Cultural Justiça Federal, que fica na Avenida Rio Branco, 243, Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

Confira a programação dos próximos encontros:

24 de maio:

Judicialização do acesso à saúde pela ótica das Justiças Estadual e Federal –
juíza federal Maria Amelia Senos de Carvalho e juiz de Direito Vítor Moreira Lima;

Experiência da Câmara de Soluções de Litígios da Saúde –
defensora pública federal Taisa Bittencourt Leal Queiroz;

Fornecimento de medicamentos especiais e SUS –
Hayne Felipe da Silva, diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador da Farmácia Popular do Brasil;

31 de maio:

Reforma da Previdência: questões relevantes –
juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, professor Fábio Zambitte (UERJ) e professor Kaizô Iwakami Beltrão (FGV).