Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) participou, de 2 a 6 de dezembro, da 8ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob a coordenação do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon/NAJ), em parceria com as varas federais e administrativas, além das instituições envolvidas, foram realizadas 189 audiências (111 em Vitória, 53 em Colatina e 25 em Cachoeiro de Itapemirim), incluindo processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ações de crédito comercial e danos morais da Caixa. Durante a semana foram feitos 104 acordos e 670 atendimentos. O valor total dos acordos ficou em R$ 843.458,23.
        Na capital, estavam em pauta processos das 3ª, 4ª e 5ª varas federais cíveis. Atuaram no mutirão de Vitória os juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, Bruno Dutra, Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, contando ainda com o reforço de dois juízes federais da Justiça Federal do Rio de Janeiro, os capixabas Vitor Berger Coelho e Aylton Bonomo Júnior.
        No interior, o mutirão aconteceu nas Subseções Judiciárias de Colatina e de Cachoeiro de Itapemirim. Em Colatina, as audiências foram conduzidas pelo juiz federal substituto, Guilherme Alves dos Santos. Já em Cachoeiro de Itapemirim, o mutirão foi conduzido pelo juiz federal substituto José Geraldo Amaral Fonseca Junior.
        Além dos magistrados, cerca de 20 servidores atuaram nas audiências.
        O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, desembargador federal José Ferreira Neves, esteve em Vitória acompanhando os trabalhos.
        Fora da Semana Nacional de Conciliação, a Justiça Federal capixaba promove mutirões o ano inteiro.

 

A avaliação de quem participou

 

        Des. Federal José Ferreira Neves Neto – Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região

 

        “O que eu tenho sentido a partir da minha indicação para assumir essa coordenadoria (do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região – NPSC) é um incremento por conta do esforço que a Justiça Federal tem feito – e não digo somente aqui, todos os Tribunais Federais têm procurado desenvolver essa via. Sinto que as entidades públicas estão também dispostas a colaborar e essa colaboração tem sido plena.  Por exemplo, órgãos que são clientes preferenciais, vamos dizer assim, da Justiça Federal, como a Caixa Econômica Federal, têm feito o possível para proporcionar uma quantidade cada vez maior de acordos.
        E o importante é que essa atividade conciliatória não é apenas uma coisa pontual ou episódica. Não é uma semana. Nós fazemos o ano todo. Todo mês nós temos, aqui no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e nas Subseções, mantido mutirões. Acho até que a gente poderia abolir essa denominação, porque mutirão dá uma ideia de algo que se vai fazer esporadicamente. E o que vimos hoje (as audiências da Semana Nacional de Conciliação) já faz parte do nosso dia a dia.  Essa conciliação já é uma face da Justiça Federal. Os que me antecederam nessa coordenadoria, Dr. Guilherme Calmon e Dra. Marcella Brandão, criaram toda uma metodologia para facilitar e aumentar cada vez mais o número de processos para a conciliação, a realização dessas audiências em massa. Assim eu acredito então que essa  via (a da conciliação) é definitiva.” 

 

Juíza federal Cristiane Conde Chmatalik – Convocada para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região

 

        Como juíza federal convocada em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Cristiane Conde Chmatalik avalia a participação da 2ª Região na Semana Nacional de Conciliação como “bastante ampla”.
        “Colocamos muitos processos em pauta, atuamos em várias frentes: previdenciária, danos morais da Caixa, Sistema Financeiro da Habitação, União, gratificação de desempenho.
        Além disso, inúmeras varas federais fizeram mutirões de forma autônoma, independente do Núcleo, como foram os casos de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, aqui no Estado, e de São Pedro D’Aldeia, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e outras, no Rio de Janeiro”.
        Em relação à 2ª Região, o Espírito Santo levou uma quantidade modesta de processos para a semana de conciliação, de acordo com a magistrada. Isso ocorreu em função de os mutirões serem uma constante no Estado. “Já fazemos mutirões de conciliação regularmente, então a quantidade que sobra para a semana nacional acaba sendo pequena. Nossa intenção é, talvez, levar para os próximos mutirões de conciliação outros tipos de processos, como os de execução fiscal, cujo volume é grande”, acrescenta Cristiane Chmatalik.
        Segundo a juíza, já há vários mutirões de conciliação programados com a Caixa e com a União, a partir de fevereiro de 2014. Além disso, deve começar já no início do ano a conciliação pré-processual na JFES. Ou seja, a petição será encaminhada para conciliação antes mesmo de virar processo.

 

Wagner de Freitas Ramos – Gerente do Jurídico Regional Vitória da Caixa Econômica Federal

 

        A Caixa Econômica Federal participou da Semana Nacional de Conciliação na JFES com audiências em cerca de 150 processos em tramitação das Subseções Judiciárias de Vitória, Colatina e São Mateus. Segundo o gerente do jurídico regional Vitória, da CEF, a instituição “tem uma proposta em nível nacional de afastar a litigiosidade”, buscando “a conciliação dentro daquelas situações em que houve uma falha da Caixa Econômica, ao ofertar o produto, por exemplo.  Se houve uma falha, a Caixa reconhece essa falha e propõe o acordo.  Esse tipo de atuação da Caixa já se inicia na agência, mas, chegando à Justiça o processo, nós buscamos, através dos mutirões, a conciliação com nosso cliente”.
        “No caso aqui do Espírito Santo, além dos mutirões eventuais que ocorrem durante o ano, nós temos os mutirões semanais.  Aqueles processos recém-ajuizados hoje já são levados à Caixa, que semanalmente tem um minimutirão. Toda sexta-feira aqui na Justiça Federal, há um minimutirão, onde nós buscamos, antes mesmo de o juiz tomar conhecimento do processo, ofertar, fazer uma proposta de conciliação”.

 

O alívio de ver a situação resolvida

 

Odília Aparecida Fiorese Jubini, 62 anos, aposentada, moradora de Ilha dos Bentos, Vila Velha

 

        “Quinze anos atrás, quando comprei a casa onde moro, o corretor recebeu meu dinheiro para quitar a casa, mas não a quitou. Quando fui declarar o Imposto de Renda, descobri que tinha uma dívida de 26 mil reais, parcelada.
        Com o marido doente e um filho com depressão em casa, fez um acordo com a Caixa para quitar a dívida de uma só vez de 4,2 mil reais. Foi um desconto bem bom que a Caixa me deu. Graças a Deus, foi um alívio!”

 

Wellington Guimarães, 63 anos, aposentado, morador de Coqueiral de Itaparica, Vila Velha

 

        “O imóvel que comprei em 1993 tinha uma pendência na Justiça, que chegou a R$ 370 mil. No mutirão, consegui um acordo que reduziu a dívida para R$ 50 mil. Sempre paguei minhas contas em dia e essa dívida estava me incomodando muito. Parabéns à Justiça Federal pelo mutirão! Graças a Deus, agora vou poder dormir em paz!”

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da SJES