Duque de Caxias ganha segunda vara federal em menos de dois meses
Publicado em 14/01/2011
O TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram no dia 14 de janeiro a 2a Vara Federal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o corregedor regional da Justiça Federal da 2a Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, o subprocurador do município, Fabrício Gaspar Rodrigues, que, na ocasião, representou o prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Duque de Caxias, Geraldo Menezes de Almeida, o procurador regional federal Robertson de Araújo Werner, o tenente coronel Gueiros, que representou o comandante militar do leste, general de exército Adriano Pereira Junior, a juíza de direito Mafalda Lucchese, da 1a Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, e o delegado de Polícia Civil José Fagundes Resende, que representou o chefe de Polícia Civil do Estado, Allan Turnowisk.
A inauguração da 2a Vara Federal na cidade de quase 900 mil habitantes se dá pouco tempo depois da instalação da 1a unidade da Justiça Federal em Caxias, ocorrida em novembro de 2010. Com ela, a 2a Região cumpre mais uma etapa do processo de expansão do Judiciário Federal estabelecido pela Lei nº 12.011, de 2009. A norma cria 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país (na 2a Região são 25). Já a Resolução nº 102, de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF) define onde serão instaladas as novas varas e juizados, que devem estar operando até 2014.
Em sua fala, o desembargador federal Sergio Schwaitzer lembrou que Duque de Caxias já contava com três juizados especiais federais eletrônicos, mas que com a o início das atividades nas recém-inauguradas varas, os cidadãos do município passam a contar com a atuação de unidades da Justiça Federal com competência plena.
O magistrado também recordou que a interiorização da Justiça Federal teve início por volta de 1987, ainda no âmbito do extinto Tribunal Federal de Recursos, que, na época, tinha por objetivo evitar o fim da Justiça Federal com a Constituição de 1988. Ele ressaltou que as intenções mudaram muito nesses quase 25 anos. Se no passado a Justiça Federal era vista como elitista e tinha receio de ser descartada da estrutura dos poderes constituídos, a interiorização hoje visa nada menos que tornar a instituição cada vez mais próxima do povo: “Salta aos olhos a diferença de propósitos. Hoje a nossa prestação jurisdicional está cada vez mais presente na vida do cidadão. A 2a Região prima por concretizar a ideia de uma justiça célere, acessível e de qualidade”.
Ao final de seu pronunciamento, Sergio Schwaitzer pediu aos presentes que as tradicionais palmas ao discursante fossem substituídas por um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 500 mortos e 10 mil desabrigados vítimas da recente enchente que assolou a região serrana do Rio de Janeiro.
A inauguração da 2a Vara Federal na cidade de quase 900 mil habitantes se dá pouco tempo depois da instalação da 1a unidade da Justiça Federal em Caxias, ocorrida em novembro de 2010. Com ela, a 2a Região cumpre mais uma etapa do processo de expansão do Judiciário Federal estabelecido pela Lei nº 12.011, de 2009. A norma cria 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país (na 2a Região são 25). Já a Resolução nº 102, de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF) define onde serão instaladas as novas varas e juizados, que devem estar operando até 2014.
Em sua fala, o desembargador federal Sergio Schwaitzer lembrou que Duque de Caxias já contava com três juizados especiais federais eletrônicos, mas que com a o início das atividades nas recém-inauguradas varas, os cidadãos do município passam a contar com a atuação de unidades da Justiça Federal com competência plena.
O magistrado também recordou que a interiorização da Justiça Federal teve início por volta de 1987, ainda no âmbito do extinto Tribunal Federal de Recursos, que, na época, tinha por objetivo evitar o fim da Justiça Federal com a Constituição de 1988. Ele ressaltou que as intenções mudaram muito nesses quase 25 anos. Se no passado a Justiça Federal era vista como elitista e tinha receio de ser descartada da estrutura dos poderes constituídos, a interiorização hoje visa nada menos que tornar a instituição cada vez mais próxima do povo: “Salta aos olhos a diferença de propósitos. Hoje a nossa prestação jurisdicional está cada vez mais presente na vida do cidadão. A 2a Região prima por concretizar a ideia de uma justiça célere, acessível e de qualidade”.
Ao final de seu pronunciamento, Sergio Schwaitzer pediu aos presentes que as tradicionais palmas ao discursante fossem substituídas por um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 500 mortos e 10 mil desabrigados vítimas da recente enchente que assolou a região serrana do Rio de Janeiro.
A partir da esquerda: Geraldo Menezes de Almeida, Sergio Schwaitzer e Marcelo Leonardo Tavares descerram a placa inaugural
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