Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Em visita à Corte, presidente do TRF6 conhece implementação do e-Proc na Segunda Região

Publicado em 25/07/2023

Nesta terça-feira, dia 25 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu visita institucional da presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, onde trataram de assuntos envolvendo as atuações administrativas e judiciais de seus órgãos.

Em seguida, o presidente Calmon acompanhou a magistrada para conhecer as dependências do TRF2, passando pelo Plenário, Galeria de Retratos e Salão Nobre, além de visitarem a sala da 3ª Turma Especializada em matéria de Direito Tributário e uma sala de Sessões de Julgamento. Durante o encontro, a desembargadora Mônica, em sua primeira visita ao TRF2, recebeu das mãos do presidente Guilherme Calmon exemplar do livro dos 30 anos do Tribunal, uma moeda institucional e uma placa, criadas em agradecimento às autoridades que prestigiam a Corte com sua presença.

 

 

Dando continuidade à visita institucional, a desembargadora Mônica participou de uma explanação acerca da implantação do sistema processual e-Proc na Justiça Federal da Segunda Região. Participaram também da reunião a assessora da presidente do TRF6, Bene Zaete, a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRF2), servidora Ana Luísa Carneiro, e os servidores que atuaram como desenvolvedores no projeto de implantação do e-Proc na Segunda Região: Gustavo Barreto e Fábio Aldrovando, ambos da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ/TRF2); e Anderson Lima e Giovanni Souza, ambos da área de TI do TRF2.

Na ocasião, a equipe apresentou o Relatório de Diligências e Providências, em que consta o estudo prévio realizado, no ano de 2017, pelo grupo técnico da 2ª Região envolvido no projeto, visando à escolha do novo sistema processual a ser implantado pela instituição na época (até então o sistema processual em funcionamento era o Apolo). Além disso, os participantes discorreram sobre a migração dos processos do sistema Apolo para o e-Proc, demonstrando todas as suas fases até a efetiva implantação por toda a Segunda Região, bem como sobre as automações do atual sistema processual.

Foram abordadas também as funcionalidades e as vantagens do e-Proc que corroboraram pela adoção desse sistema pelo TRF2 e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Entre as vantagens citadas, destacam- se: a compatibilidade com smartphones e tablets; a assinatura em lote e salvamento automático no caso da petição eletrônica; a vasta customização pelos usuários (forma de visualização dos processos e cores para identificação dos processos por tipo de classe); a geração de chave de acesso para o processo, dispensando a impressão de contra-fé do mandado; a comunicação entre instâncias nos próprios autos; o pagamento de custas e de fiança em meio eletrônico; a contagem e certificação automática de prazos e de trâmite em julgado; e a possibilidade de realizar conciliação em ambiente virtual.

 

 

O TRF6 faz uso do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e um dos objetivos da visita da magistrada Mônica foi justamente se aprofundar no conhecimento acerca do sistema processual e-Proc, analisando todo o histórico de implantação na Justiça Federal da 2ª Região e observando as experiências e os resultados alcançados. Para a desembargadora, o encontro foi de fundamental importância para se obter a visão do TRF2 acerca do uso do e-Proc no dia a dia. “Todas as explanações apresentadas pelo TRF2 contribuirão de forma significativa para a tomada de decisão em nível macro a ser feita pela Administração do TRF6 acerca da implantação de um novo sistema processual”, concluiu a magistrada.