Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) dá partida na sua programação de 2011 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), realizando o primeiro encontro do “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-RIO). O evento será um fórum, que terá lugar no auditório do TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar), no dia 25 de fevereiro, das 9 às 13 horas. 
        Na ocasião, os palestrantes Daniel Ávila, Ernesto Trouw e Tiago Vasconcelos Severini abordarão os seguintes temas: “PIS/COFINS – Regimes cumulativos e não-cumulativos”; “substituição tributária”; “exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS”; “art. 3º, § 1º, Lei nº 9.718/98”; “Declaração de Inconstitucionalidade”; “Conceito de faturamento”; “Distinção entre receitas operacionais e não-operacionais” e “Instituições Financeiras, Seguradoras e Previdência Privada”.
        O evento será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O fórum de direito tributário conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).