Emarf: TRF2 sedia curso internacional sobre Propriedade Intelectual
Publicado em 30/05/2019
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – apresentou, de 27 a 29 de maio, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, o Curso Internacional “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores”.
O evento – cuja coordenação esteve a cargo da juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros – teve carga horária de 30 horas e reuniu desembargadores federais, desembargadores estaduais, juízes federais, juízes estaduais, juízes estrangeiros, procuradores da República, promotores de Justiça, procuradores Federais, além de juízes e especialistas em Propriedade Intelectual do México, Chile, Colômbia, Peru, Espanha, Estados Unidos, Costa Rica e China.
A mesa de abertura, com moderação da juíza federal Márcia Nunes, teve a participação de Maximiliano Arienzo, subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; José Graça Aranha, diretor regional do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil; Eduardo André Fernandes, juiz federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em propriedade intelectual, e representante da Associação de Juízes Federais (Ajufe); e Marcos Couto, procurador-chefe do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Na palestra inaugural, Maximiliano Arienzo discorreu sobre temas relacionados ao Sistema Internacional de Propriedade Industrial dentro do contexto das Relações Internacionais. Ele abordou os objetivos almejados pela política externa e destacou a formação histórica e relevância da diplomacia brasileira no cenário mundial. Arienzo também tratou de assuntos como os acordos bilaterais no campo da Propriedade Intelectual e os desafios da área como o combate ao contrabando e a questão de obras artísticas produzidas por Inteligência Artificial.
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O Curso Internacional “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores” contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais da 2ª Região e contou com o apoio das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).