Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A abertura do curso de Formação Inicial dos juízes federais substitutos empossados no dia 5 de julho no TRF2 contou com a presença da desembargadora federal aposentada Tania Heine. Na data, 6 de julho, a coordenadora geral do curso falou para os 19 novos membros da magistratura federal sobre “O Tribunal Regional Federal da 2ª Região: uma trajetória de êxitos na consolidação da cidadania”.
        É a primeira vez que o curso vai funcionar alinhado com o programa definido pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf), após encontros organizados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Na verdade, a proposta inicial apresentada pela Emarf, que já realizava o curso com os temas e a carga horária estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi acrescida de novos objetivos definidos após tais encontros. O resultado dessa integração é o Curso de Formação Inicial de 2012, cuja carga horária será superior às 480h exigidas. No total serão 658h, sendo 240h de prática jurisdicional preparatória.
        Em suma, o referido curso servirá de modelo a ser adotado por toda a Justiça Federal. Sua missão será promover a formação inicial dos juízes federais para o exercício da atividade jurisdicional, propiciando o desenvolvimento ético, técnico-jurídico, humanístico e multidisciplinar.
        O curso de Formação Inicial, elaborado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), é homologado pela Enfam e compõe-se de dez módulos que tratam dos seguintes temas: Estrutura Administrativa e Judiciária do TRF2 e das Seções Judiciárias do RJ e do ES; Capacitação em Recursos da Informação; Administração Judiciária e Gestão Administrativa de Pessoas; Ética e Deontologia Relacionamento Interpessoal e Interinstitucional; Prática Cível: Audiências Cíveis técnicas de conciliação e esvaziamento de conflito. Psicologia, neurociência e prática forense; Elaboração de Decisões e Sentenças e Realização de Audiências Criminais. Psicologia Judiciária; Técnicas de Elaboração de Decisões Interlocutórias e Sentenças; Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das Decisões Judiciais; Visitas a órgãos externos; e Prática Jurisdicional Preparatória.

 

O curso tem carga horária superior ao exigido pela Enfam