Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – apresentará no dia 28 de novembro, das 9h às 14h30min, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), colóquio sobre “Fenomenologia e Direito”. O evento celebra a décima publicação dos Cadernos de Fenomenologia e Direito. 

        A abertura do encontro, às 9h, contará com a participação do Diretor de Publicações da Emarf, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. Em seguida, o professor doutor Pedro Alves falará sobre “A função normativa e os seus pressupostos no mundo da vida. Uma abordagem fenomenológica”. Às 10h, será a vez da professora doutora Ana Paula Loureiro de Sousa abordar o “Mundo da vida e direito natural. Uma tentativa de fundamentação fenomenológica dos Direitos Humanos”. Já às 10h30min, o professor doutor Fernando Rodrigues, discorrerá sobre o tema “Técnica e modernidade”. Por fim, às 11h, encerrando a programação da parte da manhã, o corregedor da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e o professor doutor Aquiles Cortes Guimarães, abordarão a “Síntese histórica da edição dos cadernos de fenomenologia e direito”.
        Já na parte da tarde, a partir das 13h, será a vez do professor doutor Rafael Haddock-Lobo discorrer sobre o tema “Diante da lei”. Às 13h30min, o professor doutor Willis Santiago Guerra Filho falará sobre “Os direitos humanos em face da crítica de Heiddeger ao Humanismo”. Em seguida, às 14h, o professor doutor Jorge Câmara abordará o tema “Para uma eidética do Direito Penal”. O colóquio será encerrado pelo desembargador federal André Fontes e pelo professor doutor Aquiles Cortes Guimarães. O fórum integra a programação de 2012 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE). 
        O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
        O colóquio sobre “Fenomenologia e Direito” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), da Corregedoria do TRF2, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Escola Judiciária Eleitoral (TRE/RJ), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).