Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 23 de agosto, quinta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 9h às 18h, fórum sobre o “Poder Judiciário: Independência, Eficiência e Perspectivas”. O evento – tema do Programa de Estudos Avançados (PEA) – é uma iniciativa da Comissão de Direito Constitucional e integra a programação de 2012 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).
        Abrindo o encontro, às 9h, o procurador do Município do Rio de Janeiro e professor da Uerj, Rodrigo Viveiros Brandão, abordará o tema “STF: responsabilidade vs. independência”. Em seguida, o professor da Escola de Direito da FGV-RJ, doutor pela Université de Montpellier 1 e pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS), Fernando Fontainha, falará sobre “Juízes empreendedores”. Em seguida, será a vez da juíza federal e professora adjunta de Direito Constitucional da Uerj, Jane Reis Gonçalves Pereira, abordar a “Independência judicial, judicialização da política e as diversas concepções sobre Estado de Direito”.
        Na parte da tarde, às 14h, Luís Werneck Vianna, professor do Departamento de Sociologia (Puc-RJ), discorrerá sobre “Política e Direito na Modernização Brasileira”. Já o desembargador e corregedor do TJ/SP, professor José Renato Nalini, palestrará sobre o “Juiz brasileiro: ativismo ou protagonismo?”. Em seguida, será a vez de Jessé Torres Pereira Júnior (desembargador do TJ/RJ e professor da Emerj) abordar a questão: “O constitucionalismo do século XXI limita ou expande o controle judicial sobre os atos da Administração Pública?”. Por fim, encerrando o evento, a desembargadora do TRT da 3ª Região e professora associada da Faculdade de Direito da UFMG, Mônica Sette Lopes, falará sobre “A independência na crônica do silêncio dos juízes”.
        O evento será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
        O fórum sobre o “Poder Judiciário: Independência, Eficiência e Perspectivas” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).