Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), realizaram na manhã do dia 26 de setembro, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, para uma plateia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, mais uma etapa do seminário sobre “Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor”. O evento acontece no TRF2 (Rua Acre, 80) até o dia 27 de setembro.
        Abrindo o encontro do dia 26, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Magalhães Martins, falou sobre “A tutela do direito de informação e a proteção do consumidor de serviços públicos”. Em seguida, foi a vez do professor doutor Luiz Henrique Cademartori (Universidade Federal de Santa Catarina) abordar o “Poder regulador e hermenêutica administrativa”. Por fim, fechando a parte da manhã, o professor doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Sérgio Guerra discorreu sobre as “Agências reguladoras e mecanismos de controle”. A presidência da Mesa ficou a cargo do juiz federal e professor da Puc-Rio Firly Nascimento Filho.

 

Sérgio Guerra, Luiz Cademartori, Firly Nascimento e Guilherme Martins

 

Programação

 

        O objetivo do encontro, que está sob a coordenação científica da juíza federal Helena Elias Pinto, é capacitar magistrados, em especial aqueles que atuam nas varas cíveis, com informações atuais e relevantes ao exercício de suas funções, além de aprofundar a análise e pesquisa do estudo de casos.
        O intuito é que ao final do evento os participantes tenham condições de exercer melhor essa competência na Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, além de aplicar as informações atualizadas sobre temas do direito do consumidor aos serviços públicos e à atividade regulatória do Estado, com base na doutrina nacional e internacional.  
        O encontro contará ainda com diferentes palestras e debates sobre as agências reguladoras. Participarão, ao todo,  140 pessoas, entre eles magistrados federais, promotores, procuradores da República, professores universitários, advogados, servidores do Judiciário e estudantes de Direito.

        Confira a programação da parte da tarde do dia 26/09*:
 
26 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

 

14h      Poder normativo das agências reguladoras
ALEXANDRE ARAGÃO
Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

Atividade Regulatória da ANP à luz da jurisprudência do  Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES
Professor Doutor da  Univerdade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e da Universidade do  Estado do Rio de Janeiro – UERJ

 

Regulação concertada: questões polêmicas à luz da jurisprudência
ROBERTO CORREIA DA S. G. CALDAS
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 

Presidente de Mesa e debatedora
HELENA ELIAS PINTO
Juíza Federal. Professora Doutora da Universidade Federal Fluminense

 

17h     Encerramento

Local do evento
Rua Acre, 80 – Centro   Rio de Janeiro/RJ – 3º Andar
 
Mais informações podem ser adquiridas pelo www.cjf.jus.br/cjf/eventos/agencias-reguladoras ou pelo email eventos@cjf.jus.br.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CJF