Emarf: Fórum abordará “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”

Publicado em 09/07/2009

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 10 de julho, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de discutir “As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.
        Após a abertura do evento, às 9h, será apresentado painel sobre “A convergência tecnológica e seu possível impacto no rearranjo da concorrência em telecomunicações”. O doutor em Direito pela UERJ e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, o especialista em Direito pela FGV e consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara Hokaiba, e a doutora em Economia pela UFRJ, professora da UERJ e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA-Rio), Lucia Helena Salgado, palestrarão sobre o tema. O debatedor será Alexandre Veronese, doutorando em Sociologia pelo IUPERJ e professor da UFF. A presidência da Mesa ficará a cargo da juíza federal Adriana Rizzotto. Após a apresentação, das 12h às 13h, haverá espaço para debates.
        Na parte da tarde, a partir das 14h, será a vez do painel “As novas formas de prestação de serviços em telecomunicações e a sua relação com os direitos dos consumidores”. O doutor em Direito pela USP, ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações e adjunto do Advogado-Geral da União, Otávio Luiz Rodrigues Jr, a especialista em Regulação pela UnB e Procuradora-Geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Ana Luiza Valadares Ribeiro, e o doutor em Direito pela Universidad de Santiago de Compostela, professor da UFRJ e coordenador do Mestrado em Direito da UCAM, João Marcelo Assafim, abordarão a questão. A debatedora será Fabiana D’Andrea Ramos, doutora em Direito pela UERJ e professora da UFF. A presidência da Mesa será exercida pela juíza federal Aline Miranda. Após a apresentação, das 17h às 18h, também haverá espaço para debates.
        O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).