Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Emarf, INPI, Sociedade Max Planck e IAB apresentam “Declaração sobre a Proteção por meio de Patentes”

Publicado em 04/11/2015

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Sociedade Max Planck e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentarão, nos dias 5 e 6 de novembro, na Sala de Sessão da 4ª Turma Especializada, localizada no 5º andar do TRF2 (Rua Acre 80, centro do Rio), seminário intitulado “Declaração sobre a Proteção por meio de Patentes”. O evento integra a programação de 2015 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais da 2ª Região (CAE).

No dia 5, após a abertura do evento, às 14h, serão apresentadas palestras sobre “Patenteabilidade e Divulgação” e “Escopo da Proteção”. Já no dia 6, a programação terá início às 9h com a apresentação do tema “Licença Compulsória e Uso pelo Governo”. Ainda na parte da manhã será ministrada palestra sobre “Aplicação”. Por fim, na parte da tarde, a partir das 14h, será apresentado o tema “Does one site fit all?”, seguido de discussão geral e conclusão.

O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: cae.emarf@trf2.jus.br. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O seminário intitulado “Declaração sobre a Proteção por meio de Patentes” conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).