Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará – em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, com a Universidade Federal Fluminense – UFF e com a Universidade Gama Filho – no dia 08 de junho, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 09h às 18h, o “Seminário Brasil-Angola: Estado, Direito e Sociedade”.

Após a abertura do evento, às 9h, Daniel dos Santos, da Universidade de Ottawa, apresentará a conferência inaugural “Estado, Direito e Sociedade em Angola”. Em seguida, às 11h, Fábio Reis Mota, da UFF, e Maria Stella Amorim, da UGF, palestrarão no painel “Preconceito, Violência Doméstica e Criminalização”.

Na parte da tarde, às 14h, será a vez de Marcelo Bittencourt, também da UFF, falar sobre “As Relações Angola-Brasil: Referências e Contatos”. Já à partir das 15h45min, Luena Nunes Pereira, da Universidade de Campinas – Unicamp, e Daniel Simião, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, palestrarão sobre o tema “Sistema de Justiça, Violência e Dinâmicas Culturais”. Por fim, às 17h, o juiz da Corte Constitucional da República de Angola e professor da Universidade Agostinho Neto (Luanda/Angola), Agostinho A. Santos, apresentará a conferência de encerramento: “A Jurisdição Constitucional como Garantia da Construção do Estado Democrático e de Direito em Angola”. No dia seguinte, 9 de junho, haverá programação cultural a partir das 19h.

O seminário será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.