Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 7 de dezembro, quarta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum sobre “Direito Tributário – 9º Encontro”. Na ocasião, os palestrantes Adilson Rodrigues Pires, Fernando Antón, Luz Rubial e Patrícia Seixas Lessa abordarão os temas “Sistema Fiscal da União Européia, Direito Tributário Comunitário, Diretivas da UE em matéria tributária, Os tratados Europeus para evitar a dupla tributação e a elisão fiscal internacional, Aproximação ao Direito Internacional Tributário da Espanha, O Tratado Brasil Espanha para evitar a dupla tributação e sua interpretação à luz do Modelo de Convênio da OCDE”.
        O fórum será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br.Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
        O evento, que integra o cronograma de 2011 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).